Labor Decente y Dignidad Humana: Desafíos y Caminos para su Concretización en la Región Amazónica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p409-424

Palabras clave:

Dignidad humana, Labor decente, Modalidades de trabajo indigno, Políticas públicas, Trabajo en Amazonia

Resumen

En el texto que se tiene como objetivo discutir, a la luz del concepto de labor decente, las modalidades de trabajo que son desarrolladas en la región amazónica y sus reflejos para la dignidad del trabajador. Por intermedio de un estudio teórico-normativo, que utiliza la investigación bibliográfica y documental, y que adopta como marco teórico Brito Filho, en el artículo se busca responder al problema de investigación relativa en saber si la realidad laboral del contexto amazónica está de acuerdo con la idea de trabajo digno, inscripto en la Constitución de la República y referenciado por la Organización Internacional del Trabajo. Para superar la problemática, el ensayo está estructurado en cinco ítems. El primero es la introducción. Después, aborda la labor decente y su imprescindibilidad a la protección de la dignidad humana. En el tercer ítem, se estudia las modalidades de trabajo que no respetan el trabajo digno. El cuarto, se ocupa de la discusión acerca de políticas que ayuden en la superación del trabajo indigno. En el último ítem se presentan las conclusiones de la investigación.

Biografía del autor/a

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq), Brasil.

Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professora da Graduação e Pós-graduação Lato e Stricto sensu do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em "Trabalho Decente" (CNPq/CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa "A Igualdade na Filosofia Política - o Liberalismo de Princípios" (UFPA). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Brasil.

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Archivos adicionales

Publicado

2020-12-23

Cómo citar

Ferreira, V. E. N. ., & Ferreira, V. R. . (2020). Labor Decente y Dignidad Humana: Desafíos y Caminos para su Concretización en la Región Amazónica. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 20(3), 409–424. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n3p409-424

Número

Vol. 20 Núm. 3 (2020): set./dez.

Sección

Doutrinas

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