Trabalho Decente e Dignidade Humana: Desafios e Caminhos para sua Concretização Na Região Amazônica

Palavras-chave: Dignidade humana, Modalidades de trabalho indigno, Políticas públicas, Trabalho decente, Trabalho na Amazônia

Resumo

Texto que tem como objetivo discutir, à luz do conceito de trabalho decente, as modalidades de trabalho que são desenvolvidas na Região Amazônica e seus reflexos para a dignidade do trabalhador. Por meio de um estudo teórico-normativo, que utiliza a pesquisa bibliográfica e documental, e que adota como marco teórico Brito Filho, o artigo busca responder ao problema de pesquisa concernente em saber se a realidade laboral do contexto amazônida está em consonância com a ideia de trabalho digno, inscrito na Constituição da República e referenciado pela Organização Internacional do Trabalho. Para superar a problemática, o ensaio está estruturado em cinco itens. O primeiro é a introdução. Em seguida, aborda o trabalho decente e sua imprescindibilidade para a proteção da dignidade humana. No terceiro item, estuda as modalidades de trabalho que desrespeitam o trabalho digno. O quarto, ocupa-se da discussão acerca de políticas que auxiliem na superação do trabalho indigno. No último item são apresentadas as conclusões da pesquisa.

Biografia do Autor

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Integrante do grupo de pesquisa "Trabalho Decente" (CESUPA/CNPq) e da linha de pesquisa "Teorias da Justiça e Políticas Públicas: Fundamentação" (CESUPA/CNPq), Brasil.
Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professora da Graduação e Pós-graduação Lato e Stricto sensu do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em "Trabalho Decente" (CNPq/CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa "A Igualdade na Filosofia Política - o Liberalismo de Princípios" (UFPA). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Brasil.

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Publicado
2020-12-23
Seção
Doutrinas