Propriedade Intelectual e Direito de Acesso aos Bens Culturais na Sociedade da Informação

Autores

  • Sávio Aguiar Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – Minas

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Patrimônio Cultural, Direito de Acesso.

Resumo

O presente trabalho visa definir a propriedade intelectual e seus conceitos fundamentais, por meio, principalmente do exame das questões relacionados com o espaço das novas mídias. O patrimônio cultural comum está situado numa nova perspectiva a partir das mídias digitais. Os bens culturais, enquanto exemplos de obras protegidas juridicamente recebem um tratamento específico no campo da sociedade da informação, em que a digitalização exerce papel de facilitador do acesso à informação e ao conhecimento, inclusive no que diz respeito ao patrimônio cultural em sua totalidade.

Biografia do Autor

Sávio Aguiar Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – Minas

Mestre e Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC – Minas; Procurador do Estado de Minas Gerais. E-mail: savio.aguiar@hotmail.com

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Publicado

2009-09-30

Como Citar

Soares, S. A. (2009). Propriedade Intelectual e Direito de Acesso aos Bens Culturais na Sociedade da Informação. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 9(2). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1115

Edição

v. 9 n. 2 (2009): jul./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



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