Exegese Sobre a “Relativização” da Coisa Julgada: O que há por trás desta Tendência?

Autores

  • Rafael José Nadim de Lazari Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP
  • Gelson Amaro de Souza Instituição Toledo de Ensino - ITE

Palavras-chave:

Coisa julgada. Relativização. Segurança jurídica. Inconstitucionalidade. Injustiça.

Resumo

À luz dos métodos lógico e dedutivo, o Ensaio em tela se debruça sobre latente tema da processualística cível contemporânea, qual seja, a relativização da coisa julgada e seus desdobramentos na esfera constitucional da segurança jurídica. Isto porque, mostra-se como medida plausível e consciente saber até que ponto instituto tão imperioso, como o é a coisa julgada, pode ser mitigado em prol do anseio por um pronunciamento não-ofensivo aos ditames da justiça e da constitucionalidade. Neste diapasão, serão sopesados apontamentos pró e contra à possibilidade de “demolir” o que é concreto, sob bandeira de impedir que um pronunciamento judicial possa perpetuar uma suposta injustiça ou inconstitucionalidade.

Biografia do Autor

Rafael José Nadim de Lazari, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP

Discente em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, SP; Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza; Estagiário da Procuradoria da República em Presidente Prudente/SP. E-mail: [email protected]

Gelson Amaro de Souza, Instituição Toledo de Ensino - ITE

Procurador do Estado de São Paulo aposentado; Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE-Bauru,SP; Doutor em Direito das Relações Sociais com área de concentração em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Docente do Mestrado em Direito e na Graduação em Direito da Faculdade do Norte do Paraná - UENP; Ex-diretor e atual Docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE-Presidente Prudente/SP. E-mail: [email protected]

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Publicado

2010-05-07

Como Citar

Nadim de Lazari, R. J., & Souza, G. A. de. (2010). Exegese Sobre a “Relativização” da Coisa Julgada: O que há por trás desta Tendência?. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 10(1). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1067

Edição

v. 10 n. 1 (2010): jan./jun.

Seção

Doutrinas

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