Exegesis on the Judged Thing "Relativization": What is there Behind this Trend?

  • Rafael José Nadim de Lazari Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP
  • Gelson Amaro de Souza Instituição Toledo de Ensino - ITE
Keywords: Judged thing, Relativization, Legal security, Unconstitutional, Injustice.

Abstract

In the logic and deductive methods, it focuses on latent theme of contemporary civil procedure, namely, the res judicata relativization and its constitutional developments in the legal certainty sphere. This is because, as it is shown how plausible and aware it is to what extent the institute as imperative, as it is the res judicata can be mitigated in favor of the longing for a non-offensive speech to the dictates of justice and constitutionality. In this vein, notes will be weighed for and against the possibility of "demolish" what is concrete, flag to prevent a judicial pronouncement may perpetuate a supposed injustice or unconstitutional.

Author Biographies

Rafael José Nadim de Lazari, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP
Discente em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, SP; Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza; Estagiário da Procuradoria da República em Presidente Prudente/SP. E-mail: rafa_scandurra@hotmail.com
Gelson Amaro de Souza, Instituição Toledo de Ensino - ITE
Procurador do Estado de São Paulo aposentado; Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE-Bauru,SP; Doutor em Direito das Relações Sociais com área de concentração em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Docente do Mestrado em Direito e na Graduação em Direito da Faculdade do Norte do Paraná - UENP; Ex-diretor e atual Docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE-Presidente Prudente/SP. E-mail: advgelson@yahoo.com
Published
2010-05-07
Issue
Vol 10 No 1 (2010): jan./jun.
Section
Doutrinas


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