Exegesis Sobre la “Relativización” de la Cosa Juzgada: ¿Que Hay por Detrás de esa Tendencia?

  • Rafael José Nadim de Lazari Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP
  • Gelson Amaro de Souza Instituição Toledo de Ensino - ITE
Palabras clave: Cosa juzgada, Relativización, Seguridad Jurídica, Inconstitucionalidad, Injusticia.

Resumen

Desde de los métodos lógico y deductivo, ese artículo se vuelve hacia el tema latente de la procesalística civil contemporánea, cual sea, la relativización de la cosa juzgada y sus desdobles en la esfera constitucional de seguridad jurídica. Ya sea porque se muestra como medida plausible y conciente, saber hasta que punto ese instituto es tan imperioso, como lo es lo de la cosa juzgada, pudiendo ser mitigado en pro del anhelo por un pronunciamiento no ofensivo a los dictámenes de la justicia y de la constitucionalidad. En este sentido, serán presentados apuntes pro y contra la posibilidad de “deconstruir” lo que es concreto, desde la perspectiva de impedir que un pronunciamiento jurisdiccional pueda perjudicar una presunta injusticia o inconstitucionalidad.

Biografía del autor/a

Rafael José Nadim de Lazari, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente/SP
Discente em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, SP; Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza; Estagiário da Procuradoria da República em Presidente Prudente/SP. E-mail: rafa_scandurra@hotmail.com
Gelson Amaro de Souza, Instituição Toledo de Ensino - ITE
Procurador do Estado de São Paulo aposentado; Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE-Bauru,SP; Doutor em Direito das Relações Sociais com área de concentração em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Docente do Mestrado em Direito e na Graduação em Direito da Faculdade do Norte do Paraná - UENP; Ex-diretor e atual Docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE-Presidente Prudente/SP. E-mail: advgelson@yahoo.com
Publicado
2010-05-07
Número
Vol. 10 Núm. 1 (2010): jan./jun.
Sección
Doutrinas


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