<b>A Privacy Norte-Americana e a Relação com o Direito Brasileiro

  • Fernanda dos Santos Macedo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Michelle Dias Bublitz Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Regina Linden Ruaro Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Palavras-chave: Proteção de Dados, Privacy Norte-Americana, Direitos Fundamentais

Resumo

O presente artigo objetiva estudar o surgimento da privacy norteamericana e a relação com o direito brasileiro. O motivo desta temática revela preocupação com o tratamento que a proteção dos dados pessoais recebe, seja da doutrina, seja da jurisprudência brasileira. Nesse sentido, percebe-se certa ligação entre o direito à privacidade e à intimidade com a proteção de dados pessoais, uma vez que as relações entre as pessoas, os órgãos públicos e as entidades privadas ou não governamentais estão cada vez mais exigentes quanto ao arquivamento de dados. Assim, a preocupação com a proteção da privacidade nunca foi tão grande como no presente. De fato, a sociedade da informação e da vigilância em que se vive alteram quantitativamente e qualitativamente os paradigmas dos direitos de personalidade. A metáfora do homem de vidro conquista espaço em pleno Estado Social e Democrático de Direito. Por ter o direito brasileiro se referido expressamente à vida privada e à intimidade, aliás, sob influência da privacy norteamericana, que não mais deve ser entendida como direito ao isolamento, necessário se faz compreendermos qual a sistematização lhes deve ser atribuída. Ao contrário do que se vem constatando, defende-se aqui a importância de se definir contornos aos conceitos de vida privada e de intimidade sob a perspectiva existencial e não patrimonial, tendo-se como pano de fundo o indivíduo concretamente considerado que, submetido a novas tecnologias, sente necessidade de ser tutelado de forma mais ampla e diferenciada.

Biografia do Autor

Fernanda dos Santos Macedo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Bolsista CNPq; Pesquisadora voluntária no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS; Integrante do Grupo de Estudos Processos Coletivos, coordenado pelo Dr. Prof. José Maria Rosa Tesheiner – PUCRS. E-mail: fernanda.macedo10@gmail.com
Michelle Dias Bublitz, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Bolsista da CAPES; Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC; Integrante qualificada como Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas (CNPq) intitulado “Novas Tecnologias e Relações de Trabalho”, sob coordenação da Dra. Profa. Denise Pires Fincato, sediado na PUCRS. Integrante qualificada como Estudante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (CNPq), sob coordenação do Dr. Prof. Ingo Wolfgang Sarlet e do Dr. Prof. Carlos Alberto Molinaro – PUCRS. E-mail: michellebublitz@gmail.com
Regina Linden Ruaro, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Docente Doutora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Publicado
2013-04-05
Seção
Doutrinas