<b>O Direito Fundamental da Solidariedade à Luz da Constitucionalização do Direito Privado

  • Júlia Bagatini Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Jorge Renato dos Reis Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Palavras-chave: Constitucionalização, Direitos fundamentais, Solidariedade

Resumo

O trabalho tratará dos direitos fundamentais a partir da constitucionalização do direito privado. Nesse sentido, verificar-se-á o histórico acerca desse fenômeno; após isso se analisará a evolução dos direitos fundamentais, enquanto direitos de primeira, segunda e terceira dimensão. Constatar-se-á, ainda, acerca da eficácia ou não desses direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, a partir das três principais teorias que norteiam tal conteúdo, ou seja, a ineficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; a eficácia mediata dos direitos fundamentais; e a eficácia imediata desses preceitos às relações privadas. Por fim, o ensaio trabalhará mais especificamente com os direitos de terceira dimensão, notadamente o direito à solidariedade.

Biografia do Autor

Júlia Bagatini, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Docente na Faculdades de Itapiranga - FAI , Itapiranga, (SC), Brasil. Advogada.
Jorge Renato dos Reis, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
Pós-Doutorado na Università Degli Studi Di Salerno - Itália; Docente de graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC; Advogado.
Publicado
2014-10-10
Seção
Doutrinas