THE PROCESS´S EDUCATIONAL AIM AND THE EDUCATION OF SOCIETY THROUGH JURISDICTIONAL TUTELAGE

  • Celso Hiroshi Iocohama Universidade Paranaense - UNIPAR
  • Camila Kienen Bruno Tribunal de Justiça do Paraná
  • Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi OAB
Keywords: Education in the process, Jurisdiction, Process and learning

Abstract

The educational process is a good way for educational activities. However, information on the educational plane is important to make feasible a wider discussion on the contribution that Education undertakes for the process. A section is focused on the activity of the judge and his interactions with the procedure´s subjects and participants. Current analysis demonstrates the importance of the idea in the judge´s actions when such responsibility is used as a proper tool to (re)construct the processes´ relationships and the actions of each subject within a formative context and within individual and social responsibilities. Jurisdictional tutelage and the procedures of one of the main subjects in the process (the judge) are analyzed. The above reveals that education is possible in the juridical process and may be an instrument to improve personal relationships beyond individual conflicts.

Author Biographies

Celso Hiroshi Iocohama, Universidade Paranaense - UNIPAR
Doutor em Direito (PUC-SP), Doutor em Educação (USP), Mestre em Direito (UEL) e Especialista em Docência do Ensino Superior (UNIPAR). Professor do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR
Camila Kienen Bruno, Tribunal de Justiça do Paraná
Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Paraná
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, OAB
Advogada. Especialista em Direito Previdenciário pela UNIPAR

References

ALBIOL, Luis Moya. La empatia: entenderla para entender a los demás. Barcelona: Plataforma, 2014.

ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ANTUNES, Celso. Novas maneiras de ensinar, novas formas de aprender. Porto Alegre: Artmed, 2002.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

BEMFICA, Francisco Vani. O juiz. O Promotor. O advogado: seus poderes e deveres. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial: REsp 1201359 AC 2010/0130567-9. Relator Ministro Teori Albino Zavaskci. Data de julgamento: 05/04/2011, T1 - Primeira Turma. Data de publicação: DJe 15/04/2011. Disponível em: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18784649/recurso-especial-resp-1201359-ac-2010-0130567-9. Acesso em: 03 jun. 2013.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. AC: 21334 SP 0021334-12.1997.4.03.6100, Relator: Juiz convocado David Diniz. Quarta Turma. Data de Julgamento: 04/10/2012. Disponível em: http://trf-3.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22477656/apelacao-civel-ac-21334-sp-0021334-1219974036100-trf3. Acesso em: 03 jun. 2013.

CALAMANDREI, Piero. Direito Processual Civil: estudos sobre o Processo Civil. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbery. Campinas: Bookseller, 1999, v. 1.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Poderes instrutórios do juiz e do processo civil democrático. In: DIDIER JR, Fred; LEVY, Wilson; NALINI, José Renato; RAMOS, Glauco Gumerato (Org.). Ativismo Judicial e Garantismo Processual. Salvador: Juspodivm, 2013.

CATANIA, A. Charles. Aprendizagem: comportamento, linguagem e cognição. Tradução de Deisy das Graças de Souza. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2015: ano-base 2014. Brasília: CNJ, 2015.

CORTELLA, Mário Sérgio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 5. ed. São Paulo: Cortez - Instituto Paulo Freire, 2001.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.

DEMO, Pedro. Conhecer & aprender: sabedoria dos Limites e Desafios. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2005, v. 1.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOLDEMBERG, José. A Ética do Juiz Educador. In: NALINI, José Renato. (Coord.). Uma Nova Ética para o Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 2001.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MASETTO, Marcos Tarcísio. Competência Pedagógica do Professor Universitário. São Paulo: Summus, 2003.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

NALINI, José Renato. Uma Nova Ética para o Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

NALINI, José Renato. Recrutamento e preparo dos Juízes na Constituição do Brasil de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

PARANÁ. Tribunal de Justiça. EMBDECCV: 420703001 PR 0420703-0/01, Relator: Vitor Roberto Silva. Data de Julgamento: 22/11/2007, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 7507). Disponível em: http://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6282064/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-420703001-pr-0420703-0-01. Acesso em: 03 jun. 2013.

PASSOS, José Joaquim Calmon de. Inovações no código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1995. 146p.

PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça. AGV: 2019438 PE 0023428-17.2010.8.17.0000, Relator: José Ivo de Paula Guimarães. Data de Julgamento: 24/02/2011, 8ª Câmara Cível. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2013.

SACRISTÁN, José Gimeno. Educar e conviver na cultura global: as exigências da cidadania. Tradução Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SANT’ANNA, Iilza Martins; MAXIMILIANO, Maximiliano. Didática: aprender a ensinar. 7. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

SAVATER, Fernando. O valor de educar. Tradução de Monica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

SOUZA, Carlos Aurélio da Mota. de. Poderes éticos do Juiz: a igualdade das partes e a repressão ao abuso no processo. Porto Alegre: Fabris, 1987.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 44. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1.

Published
2017-05-05
Section
Doutrinas