CO-MANAGEMENT AS A TOOL OF MATERIALIZING THE PRESS´S SOCIAL ROLE

  • Elizabet Leal Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Fábio Siebeneichler Andrade Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Keywords: Co-management, Enterprise, Social function, labor

Abstract

Current article investigates co-management as a tool for the fulfillment of a company´s social role. The issue as how co-management should be coped with to meet its ends is highly important. The necessary and direct participation of workers in important decisions of the firm should be investigated for the institutionalization of their social role. This is not an easy task since it is uncommon in Brazil to admit the participation and administration of workers in Brazilian entrepreneurship. Current theme is relevant when one tries to keep a balance based on subordination. The deductive method based on bibliographical research has been employed.

Author Biographies

Elizabet Leal Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - UNIVEL. Mestre em Ciências Jurídicas pela - UNICESUMAR. Doutoranda no programa de pós-graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Bolsista Capes.
Fábio Siebeneichler Andrade, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg - Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Advogado em Porto Alegre - RS.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10 mar. 2016.

COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 1995.

DA PAZ JUNIOR, Anselmo Domingos. A função social da empresa como um princípio do direito do trabalho pós-moderno. 2007. Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.

FARIA, José Henrique. Cogestão: uma nova instituição. Revista de Administração IA-USP, v. 17, n. 01, janeiro/março, 1982. Disponível em: www.rausp.br/busca/ artigo.asp?. num _ artigo=922. Acesso em: 15 ago. 2015.

FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho, 13. ed. rev. e ampl. atual. até dezembro de 2000. São Paulo: Atlas, 2001.

FACCHINI NETO, Eugênio; ANDRADE, Fábio Siebeneichler. A funcionalização do direito: a empresa e sua função social. In: STEINDORFER, Fabriccio; MIZUTA, Alessandra. Limitações constitucionais ao exercício da atividade econômica. Curitiba: Juruá, 2016, p. 11-41.

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. Tomo II.

ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: LTr, 2007.

RUSSOMANO, Mozart Victor. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2004.

SILVA, Antônio Álvares da. Cogestão no estabelecimento e na empresa. São Paulo: LTr, 1991.

SILVA, Elizabet Leal. Emancipação do trabalhador e dignidade no trabalho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2011.

SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. 21. ed. atual. São Paulo: LTr, 2003. v. 1.

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito constitucional do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

Published
2017-05-05
Section
Doutrinas