RENEWAL OF JURIDICAL POSITIVISM FROM THE PERSPECTIVE OF ITS INCLUSIVE STANCE

  • Loiane Prado Verbicaro Centro Universitário do Pará
  • Flávia Góes Costa Ribeiro Centro Universitário do Pará
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p401-429
Keywords: Law, Morality, Juridical Positivism, Dominant paradigm, Inclusive Juridical Positivism.

Abstract

Demystification of common sense and fallacious discourses on the positivist theory of Law is provided. In fact, it is wrongly understood and interpreted by specialists. The paper demonstrates that the doctrine has not been displaced, in spite of several questionings. Through theoretical research and studies on the doctrine of analytic philosophy, current analysis deals with reformulation of juridical positivism, the contingent relationship between law and ethics and the reformulation (not final debunking) of the positivist perspective in conceiving, understanding and applying the law. Current hypothesis states that there is no renewing and splitting transformation in the way one interprets and conceives Law, as suggested by the Neo-Constitutionalist doctrine. There are reformulations and adaptations of Juridical Positivism transformed into a refined Inclusive Juridical Positivism capable of reconciling Law and Morality through a contingent relationship.

Author Biographies

Loiane Prado Verbicaro, Centro Universitário do Pará
Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca, Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude, Coordenadora Adjunta e Professora da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Pará. Graduanda em Filosofia na Universidade Federal do Pará.
Flávia Góes Costa Ribeiro, Centro Universitário do Pará
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa “Acesso à Justiça e Democracia”, vinculado ao Diretório CAPES/CNPq. Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

References

ALDAY, Rafael Escudero. Los calificativos del positivismo jurídico: el dabate sobre la incorporación de la moral. Madrid: Civitas, 2004.

ALDAY, Rafael Escudero. Algunos argumentos frente al positivismo jurídico incluyente. In: DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (Coord.). Teoria do direito constitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. São Paulo: Método, 2008.

ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. 2. ed. Barcelona: Gedisa, 2004.

BERMEJO, Juan Manuel Pérez. Coherencia y sistema jurídico. Madrid: Marcial Pons, 2006.

COLEMAN, Jules. Negative and positive positivism. In: COHEN, Marshall (Org.). Ronald Dworkin and the contemporary jurisprudence. Totowa: Rowman & Allanheld, 1984.

COLEMAN, Jules. Incorporationism, conventionality and the practical difference thesis. In: COLEMAN, Jules (Org.). Hart’s postscript: essays on the postscript to the concept of law. Oxford: Oxford University Press, 2001.

COLEMAN, Jules. The practice of principle: in defense of a pragmatist approach to legal theory. Oxford: Oxford University Press, 2003.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. O positivismo jurídico diante da principiologia. In: DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (Coord.). Teoria do direito constitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. São Paulo: Método, 2008.

DUARTE, Écio Oto; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição. São Paulo: Landy, 2006.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

ETCHEVERRY, Juan Bautista. El debate sobre el positivismo jurídico incluyente: un estado de la cuestión. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006.

EUSTÁQUIO, R. M. A crise do positivismo jurídico?. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 16., 2007, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

FINNIS, John. Natural law: the classical tradition. In: COLEMAN, Jules; Shapiro, Scott (Org). The Oxford handbook of jurisprudence & philosophy of law. Oxford: Oxford University Press, 2002.

GARDNER, John. Legal positivism: 5 1/2 myths. American journal of jurisprudence, Notre Dame, v. 46, n. 12, Jan. 2001. Disponível em: <http://scholarship.law.nd.edu/ajj/vol46/iss1/12/>. Acesso em: 21 abr. 2015.

HART, H. L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

HIMMA, Kenneth Einar. Inclusive legal positivism. In: COLEMAN, Jules; SHAPIRO, Scott (Org). The Oxford handbook of jurisprudence & philosophy of law. Oxford: Oxford University Press, 2002.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KRAMER, Matthew. In defense of legal positivism: law without trimmings. Oxford: Oxford University Press, 2003.

LYONS, D. Principles, positivism and legal theory. Yale law journal, Connecticut, v. 87, n. 2, Dez. 1977. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/795657>. Acesso em: 21 abr. 2015.

MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea. São Paulo: Saraiva, 2014.

MARMOR, Andrei. Exclusive legal positivism. In: COLEMAN, Jules; Shapiro, Scott (Org.). The Oxford handbook of jurisprudence & philosophy of law. Oxford: Oxford University Press, 2002.

MORESO, José Juan. En defensa del positivismo jurídico inclusivo. In: NAVARRO, Pablo; REDONDO, M. Cristina (Org.). La relevancia del derecho: ensayos de filosofia moral, jurídica y política. Barcelona: Gedisa, 2002.

POZZOLO, Susanna. Neocostituzionalismo e positivismo giurídico. Torino: Giappichelli, 2001.

RAZ, Joseph. The authority of law: essays on law and morality. Oxford: Oxford University Press, 1979.

RAZ, Joseph. Legal principles and the limits of law. In: COHEN, Marshall (Org.). Ronald Dworkin and contemporary jurisprudence. Totowa: Rowman & Allanheld, 1984.

ROSSI, A. Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito. 2011. 210f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

SANCHÍS, Luis Prieto. Constitucionalismo y positivismo. Ciudad de Mexico: Fontamara, 1999.

SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: FELLET, André; PAULA, Daniel de; NOVELINO, Marcelo (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodivm, 2011.

SGARBI, Adrian. Validade e obrigatoriedade: o dever jurídico no centro da tormenta. In: DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (Coord.). Teoria do direito constitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico?. São Paulo: Método, 2008.

SHAPIRO, Scott J. The “Hart-Dworkin” debate: a short guide for the perplexed. Public law and legal theory working paper series, Michigan, n. 47, Mar. 2007. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=968657>. Acesso em: 20 abr. 2015.

SOPER, E. P. Legal theory and the obligation of a judge. In: COHEN, M (Coord.). Ronald Dworkin and the contemporary jurisprudence. Londres: Duckworth, 1983.

WALUCHOW, Wilfrid. Positivismo juridico incluyente. Madrid: Marcial Pons, 2007.

Published
2017-08-22
Issue
Vol 17 No 2 (2017): maio/ago.
Section
Artigo Original


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