Covid 19, Enfermedad Ocupacional y la Responsabilidad del Empleador: Reflexiones Sobre la Gestión de Conflictos en la Esfera Laboral

DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n2p503-517
Palabras clave: Enfermedad profesional, Manejo de conflictos, Responsabilidad civil patronal, Covid-19

Resumen

En el presente artículo se tiene como objetivo abordar el tema de la responsabilidad civil del empleador en los casos en que el trabajador sufre daño debido a contaminación por la Covid-19, en especial, en lo que refiere a las obligaciones derivados de seguridad del trabajo. Se explaya, aún, en el presente estudio sobre la importancia del cumplimento de las obligaciones referentes a la seguridad del trabajo en época de pandemia como método preventivo de solución de conflictos laborales, por método deductivo y por intermedio de investigación cualitativa y teórica, basándose en la doctrina, ley y jurisprudencia. En la presente investigación se identificó los reflejos del reconocimiento de la Covid-19 como enfermedad ocupacional. Como resultado de la investigación, tras análisis de las fuentes mencionadas, fue posible responder que el reconocimiento de la Covid-19 como enfermedad ocupacional proporciona más seguridad jurídica al empleado, y restó evidente que la aplicación de métodos preventivos puede impedir la judicialización de acciones laborales y evitar perjuicios económicos al empleador.

Biografía del autor/a

Marcelo Nogueira, Universidade de Araraquara – UNIARA
Mestrando no Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara – UNIARA. Pós Graduado em Direito Empresarial. MBA em Gestão de Tributos. Advogado Empresarial. in memoriam
Augusto Martinez Perez Filho, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Universidade de Araraquara - UNIARA
Docente no Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara (UNIARA) e dos cursos de graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP) e da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Advogado. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Brasil.
Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP
Docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado). Professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário “Barão de Mauá”. Advogado. Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Brasil.

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Publicado
2021-08-31
Número
Vol. 21 Núm. 2 (2021): maio/ago.
Sección
Doutrinas


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