El uso de herramientas de inteligencia artificial en el poder judicial brasileño y la Resolución 332/2020 del CNJ

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)
  • Fernanda Viero da Silva Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Matheus Antes Schwede Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
Palabras clave: Inteligencia Artificial, Resolución 332 del CNJ, Celeridad Procesal

Resumen

Es un hecho que la sociedad ha atravesado varias transformaciones que la ley debe acompañar siempre. Recientemente, con el advenimiento de las nuevas tecnologías, con el fin de lograr una mayor celeridad procesal, especialmente frente a una sociedad tan conflictiva, el sistema judicial brasileño comenzó a adoptar algunas herramientas equipadas con inteligencia artificial para asistir de diversas formas, tales como, para ejemplo, recuento de plazos procesales. Así, con el fin de brindar seguridad jurídica a las partes y al propio proceso, la Resolución 332 de 2020 del Consejo Nacional de Justicia llegó a recomendar pautas éticas para el uso de estas herramientas en la legislación brasileña. Así, este estudio se centró en estudiar las herramientas de inteligencia artificial en funcionamiento en el poder judicial en el territorio brasileño, así como el propósito de la mencionada resolución del CNJ y sus efectos. Para la realización de esta investigación se utilizó el método hipotético-deductivo, con la técnica de investigación bibliográfica, utilizando el tipo exploratorio, con enfoque cualitativo.

Biografía del autor/a

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil).
Fernanda Viero da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
Acadêmica do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).
Matheus Antes Schwede, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
Acadêmico do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

Citas

BARBOSA, Alexandre; COSTA, Janaína; PONTES, Ricardo. Cidades Inteligentes no contexto da quarta revolução industrial. In: CZYMMECK, Anja (org.) A Quarta Revolução Industrial: Inovações e Desafios. Cadernos Adenauer, ano XXI. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, abril 2020.

BORDONI, Jovina d'Avila; TONET, Luciano. Inovação e Tecnologia no Judiciário. THEMIS: Revista da Esmec, v. 18, n. 2, p. 151-170, 2021. Disponível em: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/792. Acesso em: 15 out. 2021.

BORGES, Alexandre Walmott; MOURA, Thobias Prado; AYZAMA, Alex Cabello. Algoritmos, Machine Learning e Inteligência Artificial: transformações sociais e Econômicas e Siderações nas Formações Jurídicas In: BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (coord.). Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Ed. Foco, 2021.

BRASIL. CNJ. Resolucao nº 332, de 21 de agosto de 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3429. Acesso em: 15 out. 2021.

CAMPOS, Gabriel Silva; SANTOS, Melissa Ribeiro dos. A evolução trazida pelo CNJ na regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Migalhas. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/333846/a-evolucao-trazida-pelo-cnj-na-regulamentacao-do-uso-da-inteligencia-artificial-no-poder-judiciario. Acesso em: 15 out. 2021.

CHAGAS, Edgar Thiago De Oliveira. Deep Learning e suas aplicações na atualidade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano 04, Ed. 05, v.04, p. 05-26, Maio 2019.

CZYMMECK, Anja. A Quarta Revolução Industrial: Inovações e Desafios. Cadernos Adenauer, ano XX1. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, abril 2020.

FORNASIER, Mateus de Oliveira. Artificial intelligence, the judge and the Judiciary Branch. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, ano 18, n. 27, p. 221-244, jan./jun. 2020.

GUERREIRO, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda. Inovações na Adoção da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário Brasileiro. In: BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (coord.). Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Ed. Foco, 2021.

KAPLAN, Andreas; HAENLEIN, Michael. Rulers of the world, unite! The challenges and opportunities of artificial intelligence. Business Horizons, v. 63, n. 1, p. 37-50, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.bushor.2019.09.003. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0007681319301260. Acesso em: 15 out. 2021.

LUGER, George F. Inteligência Artificial. 6. ed. Pearson Education do Brasil Ltda, 2015.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. 1. ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2019.

PIOVESAN, Eduardo; TRIBOLI, Pierre. Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial. Agência Câmara de Notícias, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/811702-camara-aprova-projeto-que-regulamenta-uso-da-inteligencia-artificial/ Acesso em: 15 out. 2021.

PIRES, Fernanda Ivo. Poder Judiciário, Inteligência Artificial e Efeitos Vinculantes. In: BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (coord.). Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Ed. Foco, 2021.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

SILVA, Ricardo Augusto Ferreira e; SILVA FILHO, Antônio Isidro da. Inteligência Artificial em Tribunais Brasileiros: Retórica ou Realidade? In: ENCONTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2020. Anais [...]. Disponível em: http://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2020/sessao-13/2-intelige-ncia-artificial-em-tribunais-brasileiros-reto-rica-ou-realidade.pdf. Acesso em: 15 out. 2021.

SOUSA, Rebecca Maria Nogueira; COSTA, Rodrigo Vieira. Direito autoral e Inteligência Artificial: uma análise acerca da tutela jurídica brasileira em composições musicais. Âmbito Jurídico, 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/direito-autoral-e-inteligencia- Acesso em: 15 out. 2021

TST. TST concorre ao Prêmio Innovare 2020 com o sistema Bem-te-vi. 2020. Disponível em: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-concorre-ao-pr%C3%AAmio-innovare-2020-com-o-sistema-bem-te-vi. Acesso em: 15 out. 2021

TST. Sistema Bem-te-vi faz uso de inteligência artificial. 2019. Disponível em: http://www.tst.jus.br/noticias-fala-setin/-/asset_publisher/ezbATd610oL7/content/id/24876758. Acesso em: 15 out. 2021

ZULLO, Bruno; TORRES, Maurilio; ARAÚJO, Valter Shuenquener. Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático. In: BARBOSA, Mafalda Miranda; BRAGA NETTO, Felipe; SILVA, Michael César; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura (coord.). Direito Digital e Inteligência Artificial: Diálogos entre Brasil e Europa. Ed. Foco, 2021.

Publicado
2023-09-28
Sección
Doutrinas