Autoritarismo Versus Redemocratização: Do Imigrante no Brasil

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)
  • Maiquel Angelo Dezordi Wermuth Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p399-425

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Estatuto do Estrangeiro, Inclusão, Segurança Nacional

Resumo

Este artigo analisa a evolução da política de imigração brasileira, focando-se nos reflexos da doutrina da segurança nacional à legislação brasileira. Investigou-se, nesta senda, que características podem ser atribuídas ao (des)respeito aos direitos fundamentais dos estrangeiros, sendo considerada a ordem constitucional de 1988. Resultou-se que, apesar do grande progresso na semântica constitucional referente ao significado da dignidade humana, verificou-se, no Estatuto do Estrangeiro brasileiro, uma continuidade da discriminação, da discricionariedade do Poder Executivo, e do choque entre esta lei e os objetivos do Estado brasileiro instituídos na Constituição.

Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil).

Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ, Ijuí/RS, Brasil) e da graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo/RS, Brasil).

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Publicado

2015-11-30

Como Citar

Fornasier, M. de O., & Wermuth, M. A. D. (2015). Autoritarismo Versus Redemocratização: Do Imigrante no Brasil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 15(2), 399–425. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p399-425

Edição

Seção

Doutrinas