Derechos de la Personalidad: Terminologías, Estructura y Recepción
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2022v22n1.e10618Palabras clave:
Cláusula general, Derechos de la personalidad, Método, Persona, RecepciónResumen
Los derechos de la personalidad ya se incorporaron en las prácticas forenses y se encuentran cada vez más diseminados en el debate académico. Ambas esferas costumbran utilizar una fórmula sintética de que los derechos de la personalidad son protecciones de la persona fundamentada por la dignidad de la persona humana, dejando un campo teórico presupuesto de terminologías, estructura y recepción. De esa manera, la pregunta de investigación que orienta este estudio es: ¿cuál es el campo teórico presupuesto de los derechos de la personalidad? La hipótesis que se estudia es que el rescate del campo teórico presupuesto es condición de posibilidad para el desarrollo de los derechos de la personalidad en el escenario nacional. El objetivo general de la investigación es analizar un panorama con las distinciones de términos adyacentes a los derechos de la personalidad y la topografía teórica en que se encuentran, con la finalidad calificar el debate del instituto. De esa forma, se establecen dos objetivos específicos, que se coadunan con la estructura del artículo en dos secciones: a) distinguir la semántica de las principales terminologías utilizadas vinculadas a la expresión derechos de la personalidad; y b) verificar la recepción de los derechos de la personalidad en el ordenamiento jurídico brasileño. El método utilizado es el hipotético-deductivo, delineando las terminologías y teorías adyacentes para formación de un cuadro teórico en el cual se insertan los derechos de la personalidad. Al final de la investigación, los resultados apuntan la necesidad de rescatarse o reactivar algunos debates teóricos que influencian nuestras percepciones y prácticas de los derechos de la personalidad para integral defensa de la persona.Citas
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