Perspectivas del Derecho de Propiedad Intelectual

  • Michael Cesar Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
  • Roberto Porto Henrique Nogueira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
  • Sávio de Aguiar Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
Palabras clave: Propiedad Intelectual, Interoperacionalidad, Piratería.

Resumen

Ese trabajo evidencia y explica los dilemas y eventuales tendencias evolutivas identificadas en el contexto del Derecho de Propiedad Intelectual en la contemporaneidad. Se destacan la dificultad de adopción de reglas uniformes destinadas a regimentar las obras multimedias, debido a su carácter hibrido; y la interoperacionalidad, como solución viable para la promoción del equilibrio entre las herramientas tecnológicas de protección a los derechos del autor y el uso privado de los contenidos digitales. El abordaje se organiza a partir de la idea de que las obras multimedias ejemplifican objeto paradigmático para el Derecho de Propiedad Intelectual, pues demuestran la relevancia de la definición de las limitaciones de la protección y combate a la piratería. Los mecanismos destinados a este fin deben de ser analizados para que sean conformados a los dictámenes de la ley.

Biografía del autor/a

Michael Cesar Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
A
Roberto Porto Henrique Nogueira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
Advogado; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC-PUC-Minas; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Membro da Associação Mineira de Direito & Economia; Docente da Faculdade Mineira de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Docente do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Promove. E-mail: portonogueira@gmail.com
Sávio de Aguiar Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
Procurador do Estado de Minas Gerais; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. E-mail: savio.aguiar@hotmail.com
Publicado
2010-10-13
Número
Vol. 10 Núm. 2 (2010): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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