Perspectivas do Direito de Propriedade Intelectual

Autores

  • Michael Cesar Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
  • Roberto Porto Henrique Nogueira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas
  • Sávio de Aguiar Soares Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Interoperabilidade, Pirataria.

Resumo

O presente trabalho evidencia e explica os dilemas e eventuais tendências evolutivas identificados no contexto do Direito de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Ganha destaque a dificuldade de adoção de normas uniformes destinadas a reger as obras multimídias, em face de seu caráter híbrido; e a interoperabilidade, como solução viável para a promoção do equilíbrio entre as ferramentas tecnológicas de proteção aos direitos de autor e o uso privado dos conteúdos digitais. A abordagem norteia-se a partir da idéia de que as obras multimídias exemplificam objeto paradigmático para o Direito de Propriedade Intelectual, pois demonstram a relevância da definição das limitações da proteção e combate à pirataria. Os mecanismos destinados a este fim devem ser analisados para que sejam conformados aos ditames legais.

Biografia do Autor

Michael Cesar Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas

Advogado; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos; Docente da Faculdade de Direito Pitágoras. E-mail: [email protected]

Roberto Porto Henrique Nogueira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas

Advogado; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC-PUC-Minas; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG. Membro da Associação Mineira de Direito & Economia; Docente da Faculdade Mineira de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Docente do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Promove. E-mail: [email protected]

Sávio de Aguiar Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas

Procurador do Estado de Minas Gerais; Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Graduando em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. E-mail: [email protected]

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Publicado

2010-10-13

Como Citar

Silva, M. C., Nogueira, R. P. H., & Soares, S. de A. (2010). Perspectivas do Direito de Propriedade Intelectual. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 10(2). Recuperado de https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1183

Edição

v. 10 n. 2 (2010): jul./dez.

Seção

Doutrinas

Licença



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