La Corte Interamericana de derechos humanos y su evolución jurisprudencial sobre los derechos socioambientales de los pueblos originales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12817

Palabras clave:

Corte Interamericana de Derechos Humanos, Derecho socioambiental, Caso Xucuru Vs. Brasil

Resumen

Este trabajo, desarrollado en el área de Derecho Internacional Público y Derechos Humanos, aborda el tema de la evolución jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos respecto de los derechos socioambientales de los pueblos originarios, analizando varios casos que contribuyeron a la formación de precedentes y sirvió de base para la sentencia del primer caso de violación de los derechos de los pueblos originarios en el país: el caso Comunidad Xucuru vs. Brasil. Al final se concluyó que los dos órganos de la Convención Americana sobre Derechos Humanos han jugado un papel importante en la protección de los derechos socioambientales de los pueblos originarios, pero aún quedan desafíos por superar, especialmente en lo que respecta al cumplimiento de los medidas reparatorias impuestas a los Estados y que permanecen pendientes de cumplimiento. Para desarrollar este estudio se utilizó el tipo de investigación exploratoria, basada en revisión normativa, jurisprudencial, bibliográfica y artículos especializados sobre el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.

Biografía del autor/a

Allan Ribeiro dos Santos, Universidade do Estado do Amazonas

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas.

Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação - PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel/RS. Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Professor Doutor do Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA/UEA. Professor Doutor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ED/UEA. Pesquisador no Observatório para a Qualidade da Lei (LEGISLAB-UFMG). Escritor. Procurador Federal - PGF/AGU.

Citas

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Publicado

2024-08-30

Cómo citar

Santos, A. R. dos, & Nogueira Júnior, B. S. (2024). La Corte Interamericana de derechos humanos y su evolución jurisprudencial sobre los derechos socioambientales de los pueblos originales. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(2), 427–438. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12817

Número

Vol. 24 Núm. 2 (2024): maio/ago.

Sección

Doutrinas

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