Los Derechos Fundamentales y El Derecho Homoafectivo: La Invalidez de Los Cuestionamientos Prejuiciosos

  • Mariana Moreira Neves Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR
  • Flávia Piovesan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palabras clave: Derecho Homoafectivo, Dignidad de la Persona Humana, Derechos Fundamentales, Derechos Humanos

Resumen

Ese artículo trata de las relaciones homoafectivas que, con el paso del tiempo, han suscitado opiniones en donde se concretaron. Infelizmente, actualmente, se ha diseminado en las sociedades el prejuicio, la discriminación, hasta la violencia y la homofobia que, a pesar de no poseer fundamentos jurídicos que las legitimen, continúan a existir. Se busca demonstrar la importancia de la concientización y movilización en relación a los derechos y garantías que tutelan la igualdad entre todos, no habiendo razón para mantener, mucho menos fomentar, la trasgresión de la dignidad de los homosexuales. Para eso, se analiza la Constitución Federal de 1988 y algunos tratados internacionales sobre derechos humanos.

Biografía del autor/a

Mariana Moreira Neves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR
Graduada em Direito pela Unicuritiba, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR
Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Docente de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995-2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow da Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008). Desde 2009 é Humboldt Foudation Georg Foster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg).
Publicado
2014-02-10
Número
Vol. 14 Núm. 1 (2014): jan./jun.
Sección
Artigo de Opinião


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