EL DERECHO PROCESUAL EN EL CONTEXTO DE LA INTERNACIONALIZACIÓN DEL DERECHO A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jânia Maria Lopes Saldanha Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p401-425
Palabras clave: Diálogos Jurisdiccionales, Derecho Procesual de las Constituciones, Derechos Humanos

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo presentar la situación del derecho procesual en la contemporaneidad, agotado entre la lógica proceso-jurisdiccional moderna y post-moderna, bien como esbozar el camino a ser recorrido en búsqueda de un nuevo paradigma. Para tal, se percibe la necesidad de una estructura jurídico-decisoria común/universal, no-única que, a partir de los contenidos referentes a los derechos humanos como derechos de la humanidad, consustancien un derecho Procesual de las Constituciones para más allá de los límites restrictos del Estado-Nación.

Biografía del autor/a

Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).
Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Pós-Doutora em Direito pelo Institut des Hautes Études sur la Justice (IHEJ/Paris, Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Coordenadora do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), ligado à UFSM. Advogada.
Publicado
2016-08-31
Número
Vol. 16 Núm. 2 (2016): maio/ago.
Sección
Doutrinas


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