O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos

Autores

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Jânia Maria Lopes Saldanha Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p401-425

Palavras-chave:

Diálogos Jurisdicionais, Direito Processual das Constituições, Direitos Humanos

Resumo

O presente trabalho tem como escopo apresentar a situação do direito processual na contemporaneidade, exaurido entre a lógica processo-jurisdicional moderna e pós-moderna, bem como, traçar o caminho a ser retrilhado pela processualidade em busca de um novo paradigma. Para tanto, percebe-se a necessidade de uma cultura jurídico-decisória comum/universal, não-única, que a partir dos conteúdos referentes aos direitos humanos enquanto direitos da humanidade, consubstanciam um Direito Processual das Constituições para além dos restritos limites do Estado-Nação.

Biografia do Autor

Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição e da Rede Interinstitucional de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Pós-Doutora em Direito pelo Institut des Hautes Études sur la Justice (IHEJ/Paris, Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Professora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Coordenadora do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS), ligado à UFSM. Advogada.

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Publicado

2016-08-31

Como Citar

Hoffmam, F., & Saldanha, J. M. L. (2016). O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 16(2), 401–425. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n2p401-425

Edição

v. 16 n. 2 (2016): maio/ago.

Seção

Doutrinas

Licença



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