Sociedad de consumo y obsolescencia programada: impases a la conquista del Objetivo nº 12 de desarrollo sustentable de la Agenda 2030

  • Marla Meneses Mangiolaro Mestranda na Universidade de Marília
  • Daniel Barile da Silveira Professor do Doutorado em Direito da Universidade de Marília.
Palabras clave: Globalización, Organización Mundial del Comercio, Sustentabilidad, Sociedad de consumo

Resumen

En el presente estudio se aborda el proceso de globalización y sus impactos negativos en lo que se refiere al estímulo al consumo que afectan el medio ambiente, consubstanciado en la aplicabilidad práctica de la idea de obsolescencia programada a respeto de la agenda desarrollada carreada por los objetivos del milenio. Para este objetivo, una mejora del uso práctico de los conceptos de sustentabilidad, consumo consciente y solidaridad merece estar más presente en el debate jurídico contemporáneo, en el sentido de combatir a los avances de la tecnología y del mercado desreglado de la actualidad, de manera a hacer frente a la obsolescencia programada producida por las grandes corporaciones del mercado. En este contexto, a partir de la metodología deductiva y con base en la discusión del diálogo de fuentes del derecho internacional e interno, en el presente estudio se busca trazar soluciones para alcanzarse la conquista de una agenda sustentable de consumo, balizada por las orientaciones establecidas en el objetivo nº. 12 de la agenda de 2030. En esta medida, lo que se verifica es que una mayor regulación de determinados sectores del mercado podrá suscitar alcanzar tales presupuestos.

Biografía del autor/a

Marla Meneses Mangiolaro, Mestranda na Universidade de Marília
Mestranda na Universidade de Marília. Professora do curso de Direito da AEMS/MS.
Daniel Barile da Silveira, Professor do Doutorado em Direito da Universidade de Marília.
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal (Ius Gentium Conimbrigae​). Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do UniToledo (Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP). É Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público, sócio do Escritório Barile, Barros e Xavier Advogados.

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Publicado
2019-04-09
Sección
Doutrinas