Los Desafíos del Federalismo Municipalista Frente a la Crisis Migratoria Venezolana: La Cooperación Ínter-Federativa en Políticas Públicas de Acogimiento

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p57-74

Palabras clave:

Federalismo Cooperativo, Migraciones, Venezuela

Resumen

Roraima es una de las principales puertas de entrada para los venezolanos, que enfrentan una dramática crisis humanitaria. Esta ola migratoria ocasionó un aumento en la prestación de servicios públicos que ya estaban sobrecargados. Una de las soluciones fue la creación del Plan de Interiorización para redistribuir los sujetos dentro de Brasil. El objetivo está en analizar la emergencia/necesidad de un federalismo cooperativo municipalista. El problema está en el análisis de ese modelo y en la creación del Plan observando si esos factores contribuyen a la efectividad de políticas públicas de acogida a migrantes y refugiados venezolanos. la estructura metodológica deductiva y hermenéutica analiza la estructura del estado federal cooperativo, la autonomía financiera e interdependencia federativa; y la necesidad de efectuación de políticas públicas de acogimiento. En conclusión, se apunta la cooperación como medio de consecución, así como la creación de un fondo compensatorio que disminuir los costos cuando sucediera olas migratorias para Brasil.

Biografía del autor/a

Daniela Arguilar Camargo, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutoranda e Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa Prosuc Capes, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. Advogada.

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa; Pós-Doutor na Universidade de Lisboa; Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Advogado.

Citas

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Publicado

2020-04-30

Cómo citar

Camargo, D. A., & Hermany, R. (2020). Los Desafíos del Federalismo Municipalista Frente a la Crisis Migratoria Venezolana: La Cooperación Ínter-Federativa en Políticas Públicas de Acogimiento. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 20(1), 57–74. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n1p57-74

Número

Vol. 20 Núm. 1 (2020): jan./abr.

Sección

Doutrinas

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