El combate al cyberbullyng como forma de concretización del derecho fundamental a la educación de los niños y de los adolescentes

  • Maria Aparecida Alkimim Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
  • Tiago Cappi Janini Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
Palabras clave: Violencia en la escuela, Cyberbullying, Derechos humanos, Niños y adolescente

Resumen

Con la evolución de la tecnología, los comportamientos sociales también ocurren en el ambiente virtual. Es el caso del bullying, caracterizado por la violencia generada principalmente en el ámbito escolar, que pasa a tener su extensión en el ciberespacio: el cyberbullying. Esas condutas ilícitas generan consecuencias maléficas para las víctimas, desestabilizando el convivio escolar y perjudicando considerablemente el derecho a la educación constitucionalmente asegurado a los niños y a los adolescentes. Delante de ese escenario, en el presente estudio se tiene por objetivo analizar el cyberbullying como una conduta dañosa a la concretización del derecho fundamental a la educación. Utilizando el método deductivo e investigación bibliográfica, este estudio se desarrolla buscando demostrar la necesidad de combatirse el cyberbullying, examinando dos soluciones apuntadas por el sistema jurídico: el deber de indemnización y la imposición de medidas socioeducativas. Al final, se concluye que la concretización del derecho a la educación para niños y adolescentes demanda un efectivo combate a cyberbullying, valiéndose de las medidas ofrecidas por el ordenamiento jurídico.

Biografía del autor/a

Maria Aparecida Alkimim, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Coordenadora, Docente e pesquisadora do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Unidade Educacional de Lorena, (SP), Brasil.
Tiago Cappi Janini, Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Docente e pesquisador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), Unidade Educacional de Lorena (SP), Brasil.

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Publicado
2020-01-30
Sección
Artigo Original