El papel del Ministerio Público en la búsqueda de la efectividad del derecho a la convivencia familiar y comunitaria de niños y adolescentes acogidos institucionalmente

  • Joelson Junior Bollotti UniCesumar, Programa de Pós-graduação Strico sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ)
  • Mariana Gomes Ribeiro Bollotti Ministério Público do Paraná
  • Rodrigo Valente Giublin Teixeira UniCesumar, Programa de Pós-graduação Strico sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ)
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p875-901
Palabras clave: Ministerio Público, Convivencia Familiar y Comunitaria, Acogimiento Institucional

Resumen

En el presente estudio se aborda cuestiones relacionadas a la actuación del Ministerio Público en la efectividad del derecho a la convivencia familiar y comunitaria de niños y adolescentes acogidos institucionalmente, por ser la institución encargada de la defensa de los intereses y derechos aplicables a la infancia y juventud. Considerando que la acogida institucional de niños y adolescentes en situación de vulnerabilidad, aunque tenga carácter eminentemente alcance protector (artículo 101, inciso VII, de la Ley nº 8.069/1990), inevitablemente implica en el alejamiento del convivio familiar y comunitario, derecho fundamental consagrado en el artículo 227 de la Constitución Federal y en el artículo 19 del Estatuto del Niño y del Adolescente, se busca, por intermedio de investigación bibliográfica, identificar cómo el Ministerio Público puede contribuir a asegurar a niños y adolescentes acogidos institucionalmente el derecho a la convivencia familiar y comunitaria.

Biografía del autor/a

Joelson Junior Bollotti, UniCesumar, Programa de Pós-graduação Strico sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ)
Procurador Federal. Mestrando no Programa de Pós-graduação Strico sensu em Ciência Jurídicas pela UniCesumar - Centro Universitário de Maringá, Maringá (PR), Brasil.
Mariana Gomes Ribeiro Bollotti, Ministério Público do Paraná
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Promotor de Justiça da Comarca de Alto Paraná (PR), Brasil.
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, UniCesumar, Programa de Pós-graduação Strico sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ)
Doutor pela PUC/SP. Bolsista Produtividade em Pesquisa do ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Docente Titular do Programa de Pós-graduação Strico sensu em Ciências Jurídicas e da Graduação na UniCesumar - Centro Universitário de Maringá, Maringá (PR), Brasil. Advogado.

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Publicado
2020-01-30
Número
Vol. 19 Núm. 3 (2019): set./dez.
Sección
Artigo Original


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