RESPONSABILIDAD CIVIL POR LA PÉRDIDA DE UN CHANCE: REVISITANDO LOS PRINCIPALES ASPECTOS INSCRIPTOS EN LA DOCTRINA NACIONAL Y EXTRANJERA

  • Têmis Limberger Unisinos
  • Maria Eugenia Bunchaft Unisinos
  • Brunize Finger Unisinos
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2016v16n3p939-962
Palabras clave: Pérdida de chance, Daño, Responsabilidad Civil, Daño Autónomo

Resumen

El objetivo del presente estudio es definir el proceso de daño por la pérdida de un chance, su naturaleza jurídica y los requisitos que circunscriben la responsabilidad civil de quien los ha suprimido. Para ello, fue revisada la literatura nacional y extranjera sobre la teoría de la pérdida de chance, bien como algunas jurisprudencias. Por medio de ese análisis, fue posible verificar las primeras manifestaciones involucradas en esa teoría, la discusión alrededor de ella y su desarrollo a lo largo del tiempo hasta los días actuales. Se ha utilizado el método de procedimiento inductivo y el comparativo. La técnica de investigación aplicada fue la bibliográfico-documental. Se concluyó que, pese la existencia de puntos controvertidos, como el concepto de chance serio y real, se verificó un consenso entre los autores pesquisados de que la pérdida de chance es definida como un daño autónomo en relación al daño final, bien como su aceptación por el ordenamiento jurídico patrio y consecuente utilización.

Biografía del autor/a

Têmis Limberger, Unisinos
Pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS. Procuradora de Justiça do Ministério Público do RS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE, da Federación Iberoamericana de Asociaciones de Derecho e Informática – FIADI, Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor- Brasilcon e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional. Pesquisadora FAPERGS.
Maria Eugenia Bunchaft, Unisinos
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISNOS. Professora de Direito constitucional II, da Graduação em Direito da Unisinos. Pós-Doutora em Filosofia pela UFSC. Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
Brunize Finger, Unisinos
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito Público, na Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX/CAPES. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014).

Citas

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Publicado
2016-12-19
Número
Vol. 16 Núm. 3 (2016): set./dez.
Sección
Artigo Original


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