PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE

Autores

  • Paulo Vinícius Sporleder de Souza Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Felipe da Costa De-Lorenzi Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p213-233

Palavras-chave:

Direito penal, Merecimento de pena, Necessidade de pena, Princípio da insignificância, Punibilidade

Resumo

O presente artigo versa sobre o princípio da insignificância e sua possível relação com a punibilidade, levando em consideração os critérios/princípios do merecimento e necessidade de pena. Busca-se discutir sobre o estatuto dogmático da insignificância, focando-se na alternativa de abordagem como causa excludente da punibilidade. Além disso, analisa-se a punibilidade e sua compreensão na teoria do crime.

Biografia do Autor

Paulo Vinícius Sporleder de Souza, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Felipe da Costa De-Lorenzi, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre e doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharel em Direito e graduando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Publicado

2017-05-05

Como Citar

Souza, P. V. S. de, & De-Lorenzi, F. da C. (2017). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E PUNIBILIDADE. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 17(1), 213–233. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p213-233

Edição

v. 17 n. 1 (2017): jan./abr.

Seção

Doutrinas

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