A estigmatização do criminoso sob a perspectiva da criminologia crítica: a seletividade do sistema na abordagem do Labelling Approach e a da inibição reintegradora

  • Andressa Silveira Tanferri Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP –PR
  • Gilberto Giacoia Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP –PR
Palavras-chave: Estigmatização, Criminoso, Etiquetamento, Seletividade

Resumo

No direito penal sancionador é possível verificar um descompasso entre a sua interpretação e aplicação e os preceitos de justiça igualitária legalmente previstos, o que ocorre principalmente em razão da seletividade do sistema punitivo, influenciado por construções sociais quanto ao perfil do criminoso. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como o processo de estigmatização é determinante para a seletividade na aplicação das normas penais, por intermédio da análise dos comportamentos desviantes e das abordagens criminológicas sobre a temática. O método utilizado é o dedutivo, com técnica de revisão bibliográfica e documental. Conclui-se, após a análise do estudo, que os fatores estigmatizantes estão enraizados na sociedade, nas normas e na atuação do Estado, assim, os efeitos da rotulação implicam diretamente na marginalização do sujeito e, consequentemente, refletem no perfil da população carcerária brasileira.

Biografia do Autor

Andressa Silveira Tanferri, Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP –PR
Advogada, mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP –PR, docente e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unopar Londrina.
Gilberto Giacoia, Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP –PR
Procurador de Justiça, ex-procurador-geral de Justiça do Paraná, professor na graduação e na pós-graduação da Universidade do Norte do Paraná (Uenp), doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, USP –SP (Brasil), e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra, UC –Coimbra, (Portugal) e Universidade de Barcelona, (Espanha).

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de Andrade. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre os preconceitos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BECKER, Howard Saul. Outsiders: Estudos de sociologia do desvio. Zahar: Rio de Janeiro, 2008. Título original: Outsiders: studies in the sociology of deviance.

BENEDETTI, Juliana Cardoso. A justiça restaurativa de john braithwaite: Vergonha reintegrativa e regulação responsiva. Revista Direito GV, São Paulo, v. 1, n. 2, p.209-216, jun. 2005. Quadrimestral. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/35237/34037>. Acesso em: 16 abr. 2018.

BRAITHWAITE, John. Crime, Shame, and Reintegration. New York: Cambridge University, 1999.

BRASIL. DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Junho, 2016. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-016/relatorio_2016_22111.pdf Acesso em: 20 abr. 2018.

CONTRUCCI, José Roald. A seletividade do sistema penal no Estado Democrático Brasileiro: uma afronta ao princípio da igualdade. Argumenta Journal Law, Jacarezinho - PR, n. 12, p. 181-208, fev. 2013. ISSN 2317-3882. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/166>. Acesso em: 20 abr. 2018.

CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Panorama Nacional: A execução de medidas socioeducativas de internação. Programa Justiça ao Jovem. 2012. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/justiça-ao-jovem/panorama_nacional_justiça _ao_jovem.pdf Acesso em: 20 abr. 2018.

GOFFMAN, Erving. Estigma - Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1988.

LEMERT, Edwin M. Human deviance, social problems, and social control. Londres: Prentice-Hall International, 1967.

MOLINA, Antonio García-Pablos de. O que é criminologia? – 1.ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

RODRIGUES, Saulo Tarso. Criminologia – A política criminal alternativa e os princípios de direito penal mínimo de Alessandro Baratta: na busca da (re) legitimação do sistema. São Paulo: Editora Sisan, 2003.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 3 ed. Curitiba: ICPC: Lumen Juris, 2008.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5 ed. ver. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. 5.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZEHR, Howard. Changing Lenses: A New Focus for Crime and Justice (Trocando as Lentes: Um Novo Foco sobre Crime e a Justiça) - Scottsdale, PA: Herald Press

Publicado
2019-08-31
Seção
Doutrinas