Comentário ao Acórdão, Prolatado no Agravo de Instrumento Agrv. n.: 472.738-4, da Comarca de São Paulo, da 4ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Publicado
2008-07-01
Edição
Seção
Comentários a Acordão
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.