Sistema de atención institucional: despido obligatorio después de la capacidad civil del adolescente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n1.e11663

Palabras clave:

Políticas públicas, Acogimiento institucional, Estatuto de los niños y adolescente, Desconexión obligatoria, Mayoridad civil

Resumen

En el presente estudio se investiga las políticas públicas destinadas a la infancia y juventud; se buscan los efectos generados con el proceso de desconexión de los jóvenes-adolescentes junto al Sistema Institucional de Acogida Brasileño, considerando la desconexión frente a la mayoridad civil, con 18 años. Sucede que los rumores de la vulnerabilidad de la juventud en Brasil son ignorados, necesitando de políticas públicas para la oferta de eventual ayuda a los egresos del sistema, con la finalidad de contribuir para el auto sustento. Para debatir la cuestión, se utilizó de la metodología de investigación empírica cualitativa, en la cual se abarcan los métodos de revisión de la literatura sobre la respectiva temática y análisis de documentos relativos a los Servicios de Acogida Institucional. Con el artículo, esperamos contribuir con la ciencia empírica de la sociología jurídica y en la crianza de nuevas perspectivas para el desarrollo de la protección estatal a los egresos del sistema, así garantizando derechos fundamentales como vivienda, alimentación, trabajo, entre otros. Se concluye por la ausencia e ineficacia de proyectos, recursos y políticas públicas sociales ofrecido a público para garantizar derechos fundamentales, victimización de la sociedad brasileña más una vez en un sistema socio jurídico-político empobrecido.

Biografía del autor/a

Matheus Massaro Mabtum, Centro Universitário Unifafibe - UNIFAFIBE

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" – UNESP, Doutor em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Advogado, Docente no Centro Universitário Mora Lacerda, Centro Universitário UNIFAFIBE e Centro Universitário Barão de Mauá., São Paulo, Brasil

Carlos Eduardo Pereira, Centro Universitário Unifafibe - UNIFAFIBE

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIFAFIBE, Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Lato Sensu e Advogado. Brasil.

Gilberto Notário Ligero, Centro Universitário “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente

Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela UEL/PR. Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Toledo Prudente Centro Universitário.

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Publicado

2023-04-30

Cómo citar

Mabtum, M. M., Pereira, C. E., & Ligero, G. N. (2023). Sistema de atención institucional: despido obligatorio después de la capacidad civil del adolescente. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 23(1), 51–66. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2023v23n1.e11663

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2023): jan./abr.

Sección

Doutrinas

Licencia



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