Tecnologías de reconocimiento facial y colonialismo de datos en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12166Palabras clave:
colonialismo de datos, tecnologías de reconocimiento facial, ciudades inteligentes, derecho a la protección de datos, extractivismo de datosResumen
Las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones, como los sistemas de reconocimiento facial, están cada vez más presentes en el escenario urbano brasileño. Las empresas que suministran estas tecnologías están ubicadas en países centrales, lo que provoca una concentración de poder informativo que culmina en el colonialismo de datos. En este contexto, este trabajo cuestiona la relación entre el colonialismo digital y la reciente inversión estatal en tecnologías de reconocimiento facial. A través de una investigación bibliográfica, documental y de interpretación hermenéutica, el objetivo es comprender el fenómeno del colonialismo de datos y sus ramificaciones en las ciudades brasileñas, así como comprender cómo esta relación de poder afecta a la población brasileña y a la soberanía nacional.
Citas
ALMEIDA, Eduarda Costa; DOURADO, Fernando Fellows; REIS, Carolina; SILVA, Felipe Rocha da. Vigilância automatizada: o uso de reconhecimento facial pela Administração Pública. Brasília: Laboratório de Políticas Públicas e Internet, 2021.
AVILA, Sandra; CANTERO, Lucia; RUBACK, Lívia. Vieses no Aprendizado de Máquina e suas Implicações Sociais: Um Estudo de Caso no Reconhecimento Facial. In: WORKSHOP SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA COMPUTAÇÃO NA SOCIEDADE (WICS), 2, 2021, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 90-101. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wics/article/view/15967/15808. Acesso em: 30 jul. 2023.
BROUSSARD, Meredith. Artificial (Un)intelligence: How Computers Misunderstand the World. Cambridge: The MIT Press, 2018.
CASSINO, João Francisco. O sul global e os desafios pós-coloniais na era digital. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 13-31.
COSTA, Ramon Silva; OLIVEIRA Samuel Rodrigues de. O uso de tecnologias de reconhecimento facial em sistemas de vigilância e suas implicações no direito à privacidade. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Belém, v. 5, n. 2, p. 01-21, jul./dez. 2019. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/288182160. Acesso em: 30 jul. 2023.
COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulises A. Data Colonialism: Rethinking Big Data’s Relation to the Contemporary Subject. Television & New Media, 20(4), 336–349. https://doi.org/10.1177/1527476418796632. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1527476418796632. Acesso em: 30 jul. 2023.
DIAS, Daniella; HOMCI, Janaína; SANTOS, Juliana. O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano. Revista Jurídica Cesumar, v. 21, n.3, 2021. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7750. Acesso em: 10 de out. 2023.
DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 15, de 30 de abril de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/39e7cf5acaba49a4a381f9dc2d74e92d/Portaria_15_30_04_2018.html. Acesso em: 30 jul. 2023.
ELESBÃO, Ana Clara Santos; MEDINA, Roberta da Silva; SANTOS, Jádia Larissa Timm dos. Quando as máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval. In: AMARAL, Augusto Jobim do; SABARIEGO, Jesús; SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho (orgs.). Algoritarismos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. pp. 247-259.
OLIVEIRA, L.V. et al. Aspectos ético-jurídicos e tecnológicos do emprego de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil. Rev. Tecnol. Soc., Curitiba, v. 18, n. 50, p. 114-135, jan./mar., 2022. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12968. Acesso em: 30 jul. 2023.
SCHIAVI, Iara. As tendências neoliberais e dataficadas da incorporação tecnológica nas cidades. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 151-169.
SCHNEIER, Bruce. Data and Goliath: the hidden battles to collect your data and control your world. New York: W. W. Norton, 2015.
SILVA, Fernanda dos Santos Rodrigues; SILVA, Rosane Leal da. Reconhecimento facial e segurança pública: os perigos do uso da tecnologia no sistema penal seletivo brasileiro. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria (RS): UFSM, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/5.23.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023.
SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: SESC, 2022.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. A hipótese do colonialismo de dados e o neoliberalismo. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 33-51.
ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
AVILA, Sandra; CANTERO, Lucia; RUBACK, Lívia. Vieses no Aprendizado de Máquina e suas Implicações Sociais: Um Estudo de Caso no Reconhecimento Facial. In: WORKSHOP SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA COMPUTAÇÃO NA SOCIEDADE (WICS), 2, 2021, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 90-101. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wics/article/view/15967/15808. Acesso em: 30 jul. 2023.
BROUSSARD, Meredith. Artificial (Un)intelligence: How Computers Misunderstand the World. Cambridge: The MIT Press, 2018.
CASSINO, João Francisco. O sul global e os desafios pós-coloniais na era digital. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 13-31.
COSTA, Ramon Silva; OLIVEIRA Samuel Rodrigues de. O uso de tecnologias de reconhecimento facial em sistemas de vigilância e suas implicações no direito à privacidade. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Belém, v. 5, n. 2, p. 01-21, jul./dez. 2019. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/288182160. Acesso em: 30 jul. 2023.
COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulises A. Data Colonialism: Rethinking Big Data’s Relation to the Contemporary Subject. Television & New Media, 20(4), 336–349. https://doi.org/10.1177/1527476418796632. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1527476418796632. Acesso em: 30 jul. 2023.
DIAS, Daniella; HOMCI, Janaína; SANTOS, Juliana. O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano. Revista Jurídica Cesumar, v. 21, n.3, 2021. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7750. Acesso em: 10 de out. 2023.
DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 15, de 30 de abril de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/39e7cf5acaba49a4a381f9dc2d74e92d/Portaria_15_30_04_2018.html. Acesso em: 30 jul. 2023.
ELESBÃO, Ana Clara Santos; MEDINA, Roberta da Silva; SANTOS, Jádia Larissa Timm dos. Quando as máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval. In: AMARAL, Augusto Jobim do; SABARIEGO, Jesús; SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho (orgs.). Algoritarismos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. pp. 247-259.
OLIVEIRA, L.V. et al. Aspectos ético-jurídicos e tecnológicos do emprego de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil. Rev. Tecnol. Soc., Curitiba, v. 18, n. 50, p. 114-135, jan./mar., 2022. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12968. Acesso em: 30 jul. 2023.
SCHIAVI, Iara. As tendências neoliberais e dataficadas da incorporação tecnológica nas cidades. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 151-169.
SCHNEIER, Bruce. Data and Goliath: the hidden battles to collect your data and control your world. New York: W. W. Norton, 2015.
SILVA, Fernanda dos Santos Rodrigues; SILVA, Rosane Leal da. Reconhecimento facial e segurança pública: os perigos do uso da tecnologia no sistema penal seletivo brasileiro. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria (RS): UFSM, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/5.23.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023.
SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: SESC, 2022.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. A hipótese do colonialismo de dados e o neoliberalismo. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 33-51.
ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
Descargas
Publicado
2024-08-30
Cómo citar
Kronbauer, J., & Oliveira, R. S. de. (2024). Tecnologías de reconocimiento facial y colonialismo de datos en Brasil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(2), 387–398. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12166
Número
Sección
Doutrinas
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
