Tecnologias de reconhecimento facial e colonialismo de dados no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12166

Palavras-chave:

Colonialismo de Dados, Tecnologias de Reconhecimento Facial, Cidades Inteligentes, Direito à Proteção de Dados, Extrativismo Digital

Resumo

As Tecnologias de Informação e Comunicação, como os sistemas de reconhecimento facial, estão cada vez mais presentes no cenário urbano brasileiro. As empresas fornecedoras dessas tecnologias se encontram nos países centrais, ocasionando uma concentração de poder informacional que culmina no colonialismo de dados. Nesse contexto, o presente trabalho questiona qual a relação existente entre o colonialismo digital e o recente investimento estatal em tecnologias de reconhecimento facial. Através da pesquisa bibliográfica e documental e da interpretação hermenêutica, objetiva-se compreender o fenômeno do colonialismo de dados e suas ramificações nas cidades brasileiras, bem como entender como essa relação de poder afeta a população brasileira e a soberania nacional.

Biografia do Autor

Júlia Kronbauer, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da UFSM.

Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado III no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Líder do Grupo de Pesquisas Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da UFSM.

Referências

ALMEIDA, Eduarda Costa; DOURADO, Fernando Fellows; REIS, Carolina; SILVA, Felipe Rocha da. Vigilância automatizada: o uso de reconhecimento facial pela Administração Pública. Brasília: Laboratório de Políticas Públicas e Internet, 2021.

AVILA, Sandra; CANTERO, Lucia; RUBACK, Lívia. Vieses no Aprendizado de Máquina e suas Implicações Sociais: Um Estudo de Caso no Reconhecimento Facial. In: WORKSHOP SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA COMPUTAÇÃO NA SOCIEDADE (WICS), 2, 2021, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 90-101. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wics/article/view/15967/15808. Acesso em: 30 jul. 2023.

BROUSSARD, Meredith. Artificial (Un)intelligence: How Computers Misunderstand the World. Cambridge: The MIT Press, 2018.

CASSINO, João Francisco. O sul global e os desafios pós-coloniais na era digital. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 13-31.

COSTA, Ramon Silva; OLIVEIRA Samuel Rodrigues de. O uso de tecnologias de reconhecimento facial em sistemas de vigilância e suas implicações no direito à privacidade. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Belém, v. 5, n. 2, p. 01-21, jul./dez. 2019. Disponível em: https://core.ac.uk/reader/288182160. Acesso em: 30 jul. 2023.

COULDRY, Nick; MEJIAS, Ulises A. Data Colonialism: Rethinking Big Data’s Relation to the Contemporary Subject. Television & New Media, 20(4), 336–349. https://doi.org/10.1177/1527476418796632. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1527476418796632. Acesso em: 30 jul. 2023.

DIAS, Daniella; HOMCI, Janaína; SANTOS, Juliana. O Estado e o Direito à Cidade: Reflexões sobre as Transformações Pós-Modernas no Espaço Urbano. Revista Jurídica Cesumar, v. 21, n.3, 2021. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/7750. Acesso em: 10 de out. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 15, de 30 de abril de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/39e7cf5acaba49a4a381f9dc2d74e92d/Portaria_15_30_04_2018.html. Acesso em: 30 jul. 2023.

ELESBÃO, Ana Clara Santos; MEDINA, Roberta da Silva; SANTOS, Jádia Larissa Timm dos. Quando as máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval. In: AMARAL, Augusto Jobim do; SABARIEGO, Jesús; SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho (orgs.). Algoritarismos. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. pp. 247-259.

OLIVEIRA, L.V. et al. Aspectos ético-jurídicos e tecnológicos do emprego de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil. Rev. Tecnol. Soc., Curitiba, v. 18, n. 50, p. 114-135, jan./mar., 2022. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12968. Acesso em: 30 jul. 2023.

SCHIAVI, Iara. As tendências neoliberais e dataficadas da incorporação tecnológica nas cidades. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 151-169.

SCHNEIER, Bruce. Data and Goliath: the hidden battles to collect your data and control your world. New York: W. W. Norton, 2015.

SILVA, Fernanda dos Santos Rodrigues; SILVA, Rosane Leal da. Reconhecimento facial e segurança pública: os perigos do uso da tecnologia no sistema penal seletivo brasileiro. In: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Santa Maria (RS): UFSM, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/563/2019/09/5.23.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023.

SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: SESC, 2022.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. A hipótese do colonialismo de dados e o neoliberalismo. In: CASSINO, João Francisco; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce (org.). Colonialismo de Dados. São Paulo: Autonomia Literária, 2021. pp. 33-51.

ZUBOFF, Shoshana. A Era do Capitalismo de Vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

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Publicado

2024-08-30

Como Citar

Kronbauer, J., & Oliveira, R. S. de. (2024). Tecnologias de reconhecimento facial e colonialismo de dados no Brasil. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(2), 387–398. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12166

Edição

Seção

Doutrinas