Reforma laboral y el cambio de paradigma del negociado sobre el legislado

Palabras clave: Flexibilización, Negociación en las relaciones laborales, Reforma laboral.

Resumen

Siguiendo la tendencia de reestructuración del proceso productivo en términos mundiales, en el mundo del trabajo las transformaciones productivas justificaron en parte la necesidad de adecuación de la legislación laboral a las nuevas condiciones de mercado, promoviendo así la flexibilización de la normalización de las relaciones de trabajo. Específicamente, en Brasil, la flexibilización en las relaciones laborales fue objetivada por la reforma laboral, en vigor desde noviembre de 2017. Por intermedio del método deductivo y análisis documental, en el presente estudio se demostró el cambio de paradigma adoptado por la Reforma Laboral que fue promovida por intermedio de la Ley nº 13.467, de 17 de julio de 2017, en especial en lo que se refiere a los acuerdos y a las convenciones colectivas de trabajo, que conflictuaron con los principales vectores constitucionales, entre los cuales el valor trabajo humano, que se constituye uno de los fundamentos de la República, con la finalidad de propiciar la reducción de la desigualdad social por intermedio del trabajo.

Biografía del autor/a

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
Docente do Programa de graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Marília – Marília – São Paulo (Brasil). Doutorado e Mestrado em Educação pela UNESP/Marília, Graduação em Ciências Sociais pela UNESP/Marília. Líder do grupo de pesquisa Globalização, soberania e neoliberalismo, inscrito regularmente no DGP/CNPq. Pós-doutoranda em Sociologia do Trabalho pela UNESP/Marília.
Lourival José de Oliveira, UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
Docente titular do Programa de graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Marília – Marília – São Paulo (Brasil). Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP); professor Associado C da UEL.

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Publicado
2019-04-09
Sección
Doutrinas