El derecho a olvidar como una forma de biopoder

Palabras clave: Biopower, Biopolítica, Derecho al olvido

Resumen

El presente trabajo aborda dos temas que son contemporáneos y extremadamente importantes para la vida cotidiana de la población, especialmente el entorno legal. Se basa en los estudios del filósofo Michel Foucault para demostrar las diversas formas de poder que se utilizaron a lo largo de la historia y se ejercitaron con la población. Por lo tanto, en la primera parte del trabajo, fue necesario estudiar los términos Gubernamentalidad, Biopoder y Biopolítica para designar los medios utilizados por el gobierno con sus sujetos, pasando por analogías con los regímenes existentes y sus consecuencias. En la segunda parte del trabajo, buscamos comprender un tema que se ha discutido en nuestros tribunales y ha generado muchas controversias, el Derecho al Olvido, un tema que ha ido ganando cada vez más notoriedad en los círculos legales, incluido el estudio de su relación con Principio de dignidad de la persona humana, así como un breve estudio sobre la libertad de información, expresión y prensa. Más adelante, se buscó un breve análisis de los Derechos de la personalidad; entre ellos, aquellos protegidos constitucionalmente, como el honor, la imagen, la vida privada y la intimidad, que terminan con su posible uso por parte de la clase dominante como una forma de usarlos para que se borre la información pasada que podría causar algún daño a su reputación política. de todos los medios, con el pretexto de proteger la privacidad. El método de investigación es deductivo-inductivo, desarrollado a través de investigaciones bibliográficas y artículos científicos.

Biografía del autor/a

Carlos Henrique Miranda Jorge, Universidade de Marília - UNIMAR
Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Brasil.
Jefferson Aparecido Dias, Universidade de Marília - UNIMAR
Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Procurador da República do Ministério Público Federal em Marília e Professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Brasil.
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Universidade de Marília - UNIMAR
Docente do Programa de graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Marília, Marília (SP), Brasil. Doutorado e Mestrado em Educação pela UNESP/Marília, Graduação em Ciências Sociais pela UNESP/Marília. Líder do grupo de pesquisa Globalização, soberania e neoliberalismo, inscrito regularmente no DGP/CNPq. Pós-doutoranda em Sociologia do Trabalho pela UNESP/Marília

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Publicado
2023-09-28
Sección
Doutrinas