A FAMÍLIA DE ONTEM, A FAMÍLIA DE HOJE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Autores

  • Amanda Muniz Oliveira UFSC
  • Rodolpho Alexandre Santos Melo Bastos UFSC

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p235-262

Palavras-chave:

Direito de família, Gênero, Mulher

Resumo

O presente ensaio procura resgatar o papel do Direito brasileiro na imposição e naturalização da ideia da mulher como indivíduo submisso. Tendo como ponto de partida alguns apontamentos sobre a pluralidade familiar e o advento do patriarcado ainda na pré-história, serão identificados dispositivos legais presentes no ordenamento nacional que contribuem para essa disparidade entre homens e mulheres, especificamente no direito de família. Para tanto, será realizada uma análise empírica documental a partir da análise de fontes primárias como as Ordenações Filipinas, a Consolidação das Leis Civis, o Código de 1916, a Constituição de 1988 e o Código de 2002, nos quais serão buscadas referências ao direito das mulheres no intuito de apresentar um panorama geral sobre os papéis de gênero definidos em âmbito familiar pelo Direito.

Biografia do Autor

Amanda Muniz Oliveira, UFSC

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC. Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharela em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros - MG – FADISA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito – NECODI (UFSC/CNPq). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Modelagem e Compreensão de Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política (UFSC/CNPq). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres (CCJ/UFSC). Bolsista CAPES. E-mail: amandai040@gmail.com

Rodolpho Alexandre Santos Melo Bastos, UFSC

Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGH/UFSC. Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Pós-graduado em Filosofia pela UNIMONTES. Historiador pela UNIMONTES. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Medievais – Meridianum (UFSC/CNPq). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5676372308120967. E-mail: rodoxbastos@gmail.com

Referências

AMARAL, Isabela Guimarães Ribeiro do. Inferiorizando mulheres no período imperial brasileiro: a influência do direito. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 26., 2011. Anais eletrônicos... São Paulo: [s.n.], 2011. Disponível em: http://migre.me/uxxUf. Acesso em: 1 ago. 2016.

BECK, Ulrich. Risk Society: Towards a New Modernity. London: Sage Publications, 1992.

BRASIL. Constituição (1824) Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 1824. Disponível em: http://migre.me/uxzzx. Acesso em: 01 ago. 2016.

BRASIL. Constituição (1891) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: http://migre.me/uxzAH. Acesso em: 24 out. 2006.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Disponível em: http://migre.me/uxzNz>. Acesso em: 01 ago. 2016.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: http://migre.me/uxzKv. Acesso em: 01 ago. 2016.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://migre.me/uxzLj. Acesso em: 01 ago. 2016.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS. Brasília: Senado Federal, 2003.

DIAS, Maria Berenice. A mulher no Código Civil. Disponível em: http://migre.me/uxyu6. Acesso em: 01 ago. 2016.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado: trabalho relacionado com as investigações de L. H. Morgan. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

FONSECA, Ricardo Marcelo. A cultura jurídica brasileira e a questão da codificação civil no século XIX. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 44, n. 0, 2006. Disponível em: http://migre.me/uxzqO. Acesso em: 01 ago. 2016.

MAIA, Cláudia de Jesus. A invenção da solteirona: conjugalidade moderna e terror moral -Minas Gerais (1890-1948). 2007. 319 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília. Brasília, 2007. Disponível em: http://migre.me/uxyCS. Acesso em: 01 ago. 2016.

MURARO, Rose Marie. Breve Introdução Histórica. In: KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1997.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, livro II. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, livro IV. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, livro IV. 14. ed. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: http://migre.me/uxzTS. Acesso em: 01 ago. 2016.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, livro V. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

PIMENTEL, Helen Ulhôa. Casamento e sexualidade: a construção das diferenças. Florianópolis: Mulheres, 2012.

PIZETTA, José. É (des)necessário o exame de culpa conjugal nas ações de separação e de divórcio. Novos Estudos Jurídicos, Ano VII, n. 15, p. 169-180, dez. 2002. Disponível em: http://migre.me/uxyfQ. Acesso em: 01 ago. 2016.

ROSADO, Ruy. Indicação Literária: consolidação das leis civis. In: FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. Brasília: Senado Federal, 2003.

TORRES, Anália Maria Cardoso. Relatório da Unidade Curricular: Sociologia da Família Teorias e Debates. Lisboa, 2010. Disponível em: http://migre.me/uxx7r. Acesso em: 01 ago. 2016.

VIEIRA, Flávia David; SILVA, Edvania Gomes da. O instituto do matrimônio nas Ordenações Filipinas: os efeitos de sentido de “casamento” na legislação portuguesa aplicada no Brasil. Linguasagem, São Carlos, v. 23, n. 1, 2015. Disponível em: http://migre.me/uxxph. Acesso em: 01 ago. 2016.

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Arquivos adicionais

Publicado

2017-05-05

Como Citar

Oliveira, A. M., & Bastos, R. A. S. M. (2017). A FAMÍLIA DE ONTEM, A FAMÍLIA DE HOJE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 17(1), 235–262. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p235-262

Edição

v. 17 n. 1 (2017): jan./abr.

Seção

Doutrinas

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