A FAMÍLIA DE ONTEM, A FAMÍLIA DE HOJE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

  • Amanda Muniz Oliveira UFSC
  • Rodolpho Alexandre Santos Melo Bastos UFSC
Palavras-chave: Direito de família, Gênero, Mulher

Resumo

O presente ensaio procura resgatar o papel do Direito brasileiro na imposição e naturalização da ideia da mulher como indivíduo submisso. Tendo como ponto de partida alguns apontamentos sobre a pluralidade familiar e o advento do patriarcado ainda na pré-história, serão identificados dispositivos legais presentes no ordenamento nacional que contribuem para essa disparidade entre homens e mulheres, especificamente no direito de família. Para tanto, será realizada uma análise empírica documental a partir da análise de fontes primárias como as Ordenações Filipinas, a Consolidação das Leis Civis, o Código de 1916, a Constituição de 1988 e o Código de 2002, nos quais serão buscadas referências ao direito das mulheres no intuito de apresentar um panorama geral sobre os papéis de gênero definidos em âmbito familiar pelo Direito.

Biografia do Autor

Amanda Muniz Oliveira, UFSC
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC. Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharela em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros - MG – FADISA. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito – NECODI (UFSC/CNPq). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Modelagem e Compreensão de Sistemas Sociais: Direito, Estado, Sociedade e Política (UFSC/CNPq). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Direito das Mulheres (CCJ/UFSC). Bolsista CAPES. E-mail: amandai040@gmail.com
Rodolpho Alexandre Santos Melo Bastos, UFSC
Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGH/UFSC. Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Pós-graduado em Filosofia pela UNIMONTES. Historiador pela UNIMONTES. Membro do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Medievais – Meridianum (UFSC/CNPq). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5676372308120967. E-mail: rodoxbastos@gmail.com

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Publicado
2017-05-05
Seção
Doutrinas