A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações matrimoniais
Palavras-chave:
direitos da personalidade, família, relações matrimoniais, violação
Resumo
O objetivo do trabalho desenvolvido é abordar a violação dos direitos da personalidade, principalmente nas relações matrimoniais, a partir da idéia de que a personalidade está intimamente ligada à pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Na seqüência, passa-se à discussão acerca da entidade familiar no Brasil e qual o tratamento dispensado pela Constituição Federal e o novo Código Civil. Por fim, com vistas à aplicação dos direitos da personalidade nas relações matrimoniais, faz-se uma análise das possibilidades de violações a esses direitos capazes de comprometer os direitos da personalidade de cada componente da família, tendo-se sempre em mente a dignidade da pessoa humana.
Publicado
2007-08-02
Edição
Seção
Doutrinas
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