<b>A violação dos direitos da personalidade no âmbito das relações matrimoniais

  • Gisele Alves CESUMAR
  • Valéria Silva Galdino CESUMAR
Palavras-chave: direitos da personalidade, família, relações matrimoniais, violação

Resumo

O objetivo do trabalho desenvolvido é abordar a violação dos direitos da personalidade, principalmente nas relações matrimoniais, a partir da idéia de que a personalidade está intimamente ligada à pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Na seqüência, passa-se à discussão acerca da entidade familiar no Brasil e qual o tratamento dispensado pela Constituição Federal e o novo Código Civil. Por fim, com vistas à aplicação dos direitos da personalidade nas relações matrimoniais, faz-se uma análise das possibilidades de violações a esses direitos capazes de comprometer os direitos da personalidade de cada componente da família, tendo-se sempre em mente a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Gisele Alves, CESUMAR
Mestranda em Direito no Centro Universitário de Maringá – CESUMAR.
Valéria Silva Galdino, CESUMAR
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Professora da Universidade Estadual de Maringá – UEM e do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR; Advogada em Maringá – PR
Publicado
2007-08-02
Seção
Doutrinas