Premises for the complex theory of law

Authors

  • Orlando Luiz Zanon Junior Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p825-852

Keywords:

Complex theory of law, Epistemology, Juridical phenomenon

Abstract

Several premises of the Complex Theory of Law (CTL) on juridical science and the juridical phenomenon are analyzed to synthesize peculiarities distinct from other theoretical propositions of greater importance within the Brazilian academic and court stance. CTL focuses on the importance of conferring a scientific stance to the study of juridical phenomena or, at least, as a subsidiary, for the collection and interpretation of empirical data that aid and justify legislative and juridical production of law. Theory adopts a post-positivist epistemology and, with regard to the research object, it presents a re-articulation of central elements for the understanding of the juridical phenomenon. The inductive method was employed during the investigation phase and the Cartesian method was employed for the treatment of data. The final text was composed on a deductive logical basis. Reference, category, operational concept and bibliographical research techniques were employed within the different research phases.

Author Biography

Orlando Luiz Zanon Junior, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Dupla titulação em Doutorado pela UNIPG (Itália). Mestre em Direito Pela UNESA. Pós-graduado pela UNIVALI e pela UFSC. Professor da Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), da Acadêmia Judicial (AJ) e do Programa de Pós-graduação da UNIVALI. Juiz de Direito.

References

ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teoria da argumentação jurídica. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. 6. ed. Barcelona: Ariel, 2010.

ATIENZA, Manuel. O direito como argumentação. Lisboa: Escolar, 2014.

BARAK, Aharon. The judge in a democracy. Princeton: Princeton University Press, 2008.

BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: Unesp, 2016.

DWORKIN, Ronald. Justice for hedgehogs. Cambridge-MA: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. V 1. Madrid: Trotta, 2011.

GRAU, Eros. O direito posto e o direito pressuposto. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. V 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HORTA, Ricardo de Lins; COSTA, Alexandre Araújo. Das teorias da interpretação à teoria da decisão: por uma perspectiva realista acerca das influências e constrangimentos sobre a atividade judicial. Opinião Jurídica, Fortaleza, n. 20, p. 271-297, jan./jun. 2017.

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2009.

MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito: introdução à teoria e metódica estruturantes. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2009.

NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito. São Paulo: RT, 2016.

PASOLD, César. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. São Paulo: Conceito, 2018.

PECES-BARBA, Gregorio. FERNÁNDEZ, Eusebio. ASÍS, Rafael de. Curso de teoría del derecho. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2000.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Direito e casuísmo. Novos estudos jurídicos, Itajaí, n. 1, p. 643-657, 2019.

POSNER, Richard Allen. A problemática da teoria moral e jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: de Freud à atualidade. V. 7. São Paulo: Paulus, 2006.

REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: de Nietzsche à escola de Frankfurt. V. 6. São Paulo: Paulus, 2005.

REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: do humanismo a descartes. V. 3. São Paulo: Paulus, 2004.

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

REGLA, Josep Aguiló. Teoria geral das fontes do direito. Lisboa: Escolar, 2013.

SANCHÍS, Luis Prieto. Apuntes de teoría del derecho. 5. ed. Madrid: Trotta, 2010.

SHOOK, John Robert. Os pioneiros do pragmatismo americano. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

Stanley, M. L.; Dougherty, A. M.; Yang, B. W.; Henne, P.; De Brigard, F. Reasons Probably Won’t Change Your Mind: The Role of Reasons in Revising Moral Decisions. Journal of Experimental Psychology, General. Advance online publication. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1037/xge0000368. Acesso em: 06 ago. 2018.

WAAL, Cornelis. Sobre pragmatismo. São Paulo: Loyola, 2007.

WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995.

ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. A desvinculação da tese das fontes sociais do argumento da separação entre moral e direito. Direito e Paz, São Paulo, n. 38, p. 41-61, 2018.

ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Curso de filosofia jurídica. 2. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Teoria complexa do direito. 3. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

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Published

2020-01-30

How to Cite

Zanon Junior, O. L. (2020). Premises for the complex theory of law. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 19(3), 825–852. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p825-852

Issue

Vol. 19 No. 3 (2019): set./dez.

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Artigo Original

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