Premisas de la teoría compleja del derecho
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p825-852Palabras clave:
Teoría compleja del derecho, Epistemología, Fenómeno jurídicoResumen
El objetivo de este estudio está en abordar algunas premisas de la Teoría Compleja del Derecho (TCD) en relación a la ciencia jurídica y al fenómeno jurídico propiamente dicho, con objetivo a sintetizar peculiaridades distintas de las demás proposiciones teóricas de mayor proyección en los escenarios académico y forense brasileño. Se registró que la TCD enfoca la importancia de conferirse cientificidad al estudio de los fenómenos jurídicos o, al menos, subsidiariamente, de emprenderse esfuerzos a la recolecta y lectura de datos empíricos que puedan ayudar y justificar la producción legislativa y judicial del derecho. Se apuntó que la teoría examinada adopta base epistemológica post positivista, así como, en lo que se refiere a su objeto de investigación, presenta una rearticulación dos elementos centrales de comprensión del fenómeno jurídico. La metodología empleada, se subraya que en la fase de investigación se utilizó el método inductivo, en la fase de tratamiento de datos el cartesiano y el texto final fue compuesto en la base lógica deductiva. En las diversas fases de la investigación, se accionaron las técnicas del referente, de la categoría, del concepto operacional y de la investigación bibliográfica.Citas
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teoria da argumentação jurídica. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
ATIENZA, Manuel. El sentido del derecho. 6. ed. Barcelona: Ariel, 2010.
ATIENZA, Manuel. O direito como argumentação. Lisboa: Escolar, 2014.
BARAK, Aharon. The judge in a democracy. Princeton: Princeton University Press, 2008.
BOBBIO, Norberto. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: Unesp, 2016.
DWORKIN, Ronald. Justice for hedgehogs. Cambridge-MA: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. V 1. Madrid: Trotta, 2011.
GRAU, Eros. O direito posto e o direito pressuposto. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. V 1. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HORTA, Ricardo de Lins; COSTA, Alexandre Araújo. Das teorias da interpretação à teoria da decisão: por uma perspectiva realista acerca das influências e constrangimentos sobre a atividade judicial. Opinião Jurídica, Fortaleza, n. 20, p. 271-297, jan./jun. 2017.
KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2009.
MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito: introdução à teoria e metódica estruturantes. 2. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2009.
NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito. São Paulo: RT, 2016.
PASOLD, César. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. São Paulo: Conceito, 2018.
PECES-BARBA, Gregorio. FERNÁNDEZ, Eusebio. ASÍS, Rafael de. Curso de teoría del derecho. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2000.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Direito e casuísmo. Novos estudos jurídicos, Itajaí, n. 1, p. 643-657, 2019.
POSNER, Richard Allen. A problemática da teoria moral e jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: de Freud à atualidade. V. 7. São Paulo: Paulus, 2006.
REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: de Nietzsche à escola de Frankfurt. V. 6. São Paulo: Paulus, 2005.
REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da filosofia: do humanismo a descartes. V. 3. São Paulo: Paulus, 2004.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
REGLA, Josep Aguiló. Teoria geral das fontes do direito. Lisboa: Escolar, 2013.
SANCHÍS, Luis Prieto. Apuntes de teoría del derecho. 5. ed. Madrid: Trotta, 2010.
SHOOK, John Robert. Os pioneiros do pragmatismo americano. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
Stanley, M. L.; Dougherty, A. M.; Yang, B. W.; Henne, P.; De Brigard, F. Reasons Probably Won’t Change Your Mind: The Role of Reasons in Revising Moral Decisions. Journal of Experimental Psychology, General. Advance online publication. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1037/xge0000368. Acesso em: 06 ago. 2018.
WAAL, Cornelis. Sobre pragmatismo. São Paulo: Loyola, 2007.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995.
ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. A desvinculação da tese das fontes sociais do argumento da separação entre moral e direito. Direito e Paz, São Paulo, n. 38, p. 41-61, 2018.
ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Curso de filosofia jurídica. 2. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
ZANON JUNIOR, Orlando Luiz. Teoria complexa do direito. 3. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
