La prueba en casos de acoso moral contra docentes: análisis de la Jurisprudencia del TRT de la 24 Región

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13210

Palabras clave:

Acoso moral, Maestros, Evidencia, Instituciones educativas

Resumen

El acoso moral es uno de los tipos de violencia que se pueden observar dentro del ámbito laboral y que causa daño no solo a la víctima, sino también a la sociedad, lo cual se evidencia con la judicialización. El presente trabajo tiene como objetivo analizar la ocurrencia de acoso que involucra a docentes en instituciones educativas, buscando presentar los aspectos conceptuales y la forma en que ocurre, además de identificar los sujetos de esta relación abusiva y sus consecuentes variaciones. Se utilizó la investigación bibliográfica y el análisis de la jurisprudencia del TRT de la 24ª Región, Estado de Mato Grosso do Sul, con el fin de trazar un paralelo entre la doctrina y los casos concretos de los docentes. Como principales resultados se estableció una relación entre los tipos de prueba más eficientes para acreditar la relación de acoso, además de decisiones favorables para acreditar la indemnización por daño moral a la víctima.

Biografía del autor/a

Priscila Tinelli Pinheiro, UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal - CPAN

Doutora e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professora Adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) - Câmpus do Pantanal; Membro do grupo de pesquisa "Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos" (CNPq). E-mail: priscila.pinheiro@ufms.br

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Publicado

2025-02-20

Cómo citar

Pinheiro, P. T. (2025). La prueba en casos de acoso moral contra docentes: análisis de la Jurisprudencia del TRT de la 24 Región. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 822–839. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13210

Número

Vol. 24 Núm. 3 (2024): set./dez.

Sección

Doutrinas

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