Os elementos probatórios em casos de assédio moral contra professores: análise da Jurisprudência do TRT da 24ª Região

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13210

Palavras-chave:

Assédio moral, Professores, Provas, Instituições de ensino

Resumo

O assédio moral é um dos tipos de violência que podem ser observados dentro do ambiente de trabalho e que ocasiona prejuízos não só para a vítima, como também para a sociedade, o que se evidencia com a judicialização. O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do assédio envolvendo docentes nas instituições de ensino, busca apresentar os aspectos conceituais e o modo como ocorre, além de identificar os sujeitos dessa relação abusiva e as suas consequentes variações. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e análise da jurisprudência do TRT da 24ª Região, Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de traçar um paralelo entre a doutrina e os casos concretos de professores. Como principais resultados, estabeleceu-se uma relação entre os tipos de provas mais eficientes para a comprovação da relação do assédio, além das decisões favoráveis para a comprovação de indenização a título de dano moral para a vítima.

Biografia do Autor

Priscila Tinelli Pinheiro, UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal - CPAN

Doutora e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professora Adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) - Câmpus do Pantanal; Membro do grupo de pesquisa "Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos" (CNPq). E-mail: priscila.pinheiro@ufms.br

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Publicado

2025-02-20

Como Citar

Pinheiro, P. T. (2025). Os elementos probatórios em casos de assédio moral contra professores: análise da Jurisprudência do TRT da 24ª Região. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 24(3), 822–839. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n3.e13210

Edição

v. 24 n. 3 (2024): set./dez.

Seção

Doutrinas

Licença

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