EL FENÓMENO “RECLAME AQUÍ” BAJO LA ANTROLOPOLOGÍA JURÍDICA: UN EJEMPLO DE PLURALISMO JURÍDICO

  • Marcelo Tadeu Nascimento Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas http://orcid.org/0000-0001-8111-1076
  • Marco Antonio Barbosa Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Palabras clave: Sociedad de Información, Antropología del derecho, Pluralismo Jurídico, Derechos del Consumidor, Ética

Resumen

Se aborda el fenómeno Reclame Aquí, sitio digital por medio del cual suministradores y consumidores dialogan sobre impases y resuelven sus conflictos (derechos de los consumidores). El método es la revisión bibliográfica y el análisis directo de la funcionalidad del referido sitio. Verificar la posibilidad de cuadrar ese medio digital en la perspectiva de los sistemas mixtos de Derecho, en conformidad con la definición de la Antropología Jurídica contemporánea, la cual sostiene que en un campo social determinado es posible identificar comportamientos relacionados a más de un sistema jurídico, que el Estado (derecho oficial) niega, reconoce o tolera, se constituye en el problema y en el objetivo de esa pesquisa. Se concluye que el fenómeno Reclame Aquí se cuadra en la referida perspectiva teórico-antropológica. Eso ocurre por el hecho del sitio constituirse en un medio de solución de conflictos relativos a los derechos del consumidor que, sin embargo, no se ampara solo en las normas del derecho oficial, pero adopta soluciones creativas, no dogmáticas, que buscan, sobretodo, la solución del problema, dando, así, pruebas de una visión extendida del derecho, cuyas principales referencias son la eficacia y la ética.

Biografía del autor/a

Marcelo Tadeu Nascimento, Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas
Mestrando em Direito da Sociedade da Informação nas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós graduado em processo pela UNAERP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela FIRP. Advogado.
Marco Antonio Barbosa, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor, pesquisador e orientador do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). E-mail: marco.barbosa@fmu.br

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Publicado
2016-12-19
Sección
Artigo Original