“Con Su Sexo Usted Va a Fabricar Verdad”: El Caso Luiza Melinho Vs. Brasil del Sistema Interamericano de Derechos Humanos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p145-157

Palabras clave:

Derechos Humanos, Derecho Internacional, Derechos Sexuales, Sistema Interamericano

Resumen

La contemporaneidad visibilizó estéticas existenciales antes oprimidas, prestando especial relevancia a las experiencias concretas de los sujetos. La emergencia de ese fenómeno desorganiza las dicotomías jurídicas tradicionales, desafiando a los Estados a desarrollar nuevas percepciones sobre el sujeto. Cuando, sin embargo, el Estado no consigue o no desea adaptarse a ese nuevo escenario, órganos como el Sistema Interamericano de Derechos Humanos (SIDH) pueden revelarse como una alternativa eficaz rumbo al reconocimiento y protección de esos nuevos derechos. Este estudio, por lo tanto, tiene como objetivo, a partir del empleo de la fenomenología hermenéutica, analizar de qué forma el tema de los derechos sexuales han sido incorporado a la agenda del SIDH. Para tanto, se analiza el emblemático caso Luiza Melinho vs. Brasil, lo cual permite deprender que, pese sus limitaciones fático-estructurales, el Sistema Interamericano ha actuado a partir de que está a su alcance rumbo a la concretización de los derechos de minorías sexuales en las Américas.

Biografía del autor/a

Pâmela Copetti Ghisleni, Faculdade CNEC Santo Ângelo - CNEC/RS

Advogada. Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, Santo Ângelo (RS), Brasil.

Doglas Cesar Lucas, UNIJU/RS e Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS

Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Professor no Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo/RS. Professor colaborador no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da URI, Santo Ângelo (RS), Brasil. Editor da Revista Direitos Humanos e Democracia.

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Publicado

2021-04-30

Cómo citar

Ghisleni, P. C. ., & Lucas, D. C. . (2021). “Con Su Sexo Usted Va a Fabricar Verdad”: El Caso Luiza Melinho Vs. Brasil del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 21(1), 145–157. https://doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p145-157

Número

Vol. 21 Núm. 1 (2021): jan./abr.

Sección

Doutrinas

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