Artigo Original

• Compensação ambiental, sustentabilidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378/2008 DF

  Thiago Flores dos Santos, Tatiane Campelo da Silva Palhares, Ana Carla Pinheiro Freitas

  645-671
• Os refugiados e a ineficácia das normas: flagelos humanos, lutando pela vida e pela dignidade

  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Marcia Fátima da Silva Giacomelli

  673-703
• Big Data e proteção do direito à privacidade no contexto da sociedade da informação

  Marcelo Guerra Martins, Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto, Alessandra Cristina Arantes Sutti

  705-725
• Princípios Ruggie, acesso à informação e proteção à saúde mental do trabalhador no Mato Grosso do Sul

  Débora Suemi Shimabukuro Casimiro, Vladmir Oliveira da Silveira

  727-750
• O combate ao cyberbullyng como forma de concretização do direito fundamental à educação das crianças e dos adolescentes

  Maria Aparecida Alkimim, Tiago Cappi Janini

  753-775
• A educação em valores como condição essencial para o desenvolvimento da consciência social: jurídica e moral

  Pablo Jiménez Serrano, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento

  777-798
• A falibilidade da prova genética como prova pericial e a necessária relativização de seu valor absoluto

  Thaís Aline Mazetto Corazza, Gisele Mendes de Carvalho

  799-822
• Premissas da teoria complexa do direito

  Orlando Luiz Zanon Junior

  825-852
• Fake News e Democracia: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Superior Eleitoral em 2018 e da visão de Amartya Sen

  Neuro José Zambam, Wellington Antonio Baldissera

  853-873
• O papel do Ministério Público na busca da efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente

  Joelson Junior Bollotti, Mariana Gomes Ribeiro Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

  875-901