v. 19 n. 3 (2019): set./dez.

Publicado: 2019-12-31

Artigo Original

  • Compensação ambiental, sustentabilidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.378/2008 DF

    Thiago Flores dos Santos, Tatiane Campelo da Silva Palhares, Ana Carla Pinheiro Freitas
    645-671
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p645-671

  • Os refugiados e a ineficácia das normas: flagelos humanos, lutando pela vida e pela dignidade

    Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão; Marcia Fátima da Silva Giacomelli
    673-703
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p673-703

  • Big Data e proteção do direito à privacidade no contexto da sociedade da informação

    Marcelo Guerra Martins, Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto, Alessandra Cristina Arantes Sutti
    705-725
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p705-725

  • Princípios Ruggie, acesso à informação e proteção à saúde mental do trabalhador no Mato Grosso do Sul

    Débora Suemi Shimabukuro Casimiro, Vladmir Oliveira da Silveira
    727-750
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p727-750

  • O combate ao cyberbullyng como forma de concretização do direito fundamental à educação das crianças e dos adolescentes

    Maria Aparecida Alkimim, Tiago Cappi Janini
    753-775
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p753-775

  • A educação em valores como condição essencial para o desenvolvimento da consciência social: jurídica e moral

    Pablo Jiménez Serrano, Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
    777-798
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p777-798

  • A falibilidade da prova genética como prova pericial e a necessária relativização de seu valor absoluto

    Thaís Aline Mazetto Corazza, Gisele Mendes de Carvalho
    799-822
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p799-822

  • Premissas da teoria complexa do direito

    Orlando Luiz Zanon Junior
    825-852
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p825-852

  • Fake News e Democracia: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Superior Eleitoral em 2018 e da visão de Amartya Sen

    Neuro José Zambam, Wellington Antonio Baldissera
    853-873
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p853-873

  • O papel do Ministério Público na busca da efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente

    Joelson Junior Bollotti, Mariana Gomes Ribeiro Bollotti, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    875-901
    DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n3p875-901