Transport and development: the impact of the COVID-19 pandemic on the brazilian air sector
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12448Keywords:
Air Transport, Development, Regulation, Impact, Covid-19Abstract
In the modern state, the existence of an infrastructure capable of serving public interests is essential to national development. Thus, transport, notably air transport, occupies a prominent role in the current economic scenario, which is the reason for further debate about it. However, the Brazilian airline industry has suffered significant losses as a result of the Covid-19 pandemic, which has resulted in the adoption of regulatory measures in order to try to contain this situation. Therefore, the objective is to address the importance of air transport for the national economy, considering the impact caused to the sector by the Covid-19 pandemic. For this, it uses the deductive method. It is concluded that the pandemic forced the air sector to undergo severe changes, in order to try to preserve its activities in the face of billion dollar losses resulting from the drop in demand. However, it is possible to see a recovery trend over the past few months.
References
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Anuário do Transporte Aéreo: Gráficos e Tabelas - 2019. ANAC. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/dados-e-estatisticas/mercado-de-transporte-aereo/anuario-do-transporte-aereo/dados-do-anuario-do-transporte-aereo. Acesso em: 16 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Anuário do Transporte Aéreo: Sumário Executivo - 2019. ANAC. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/dados-e-estatisticas/mercado-de-transporte-aereo/anuario-do-transporte-aereo/dados-do-anuario-do-transporte-aereo. Acesso em: 16 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Dados do 2º tri revelam impacto de mais de 6 bilhões nas aéreas brasileiras. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/dados-do-2o-tri-revelam-impacto-de-mais-de-6-bilhoes-nas-aereas-brasileiras. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Demanda por voos domésticos recua 91% em maio. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/demanda-por-voos-domesticos-recua-91-em-maio. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Demanda por voos tem queda de 78,9% em julho. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/demanda-por-voos-tem-queda-de-78-9-em-julho. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Empresas brasileiras transportaram mais de 4 mi de passageiros em outubro. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/empresas-brasileiras-transportaram-mais-de-4-mi-de-passageiros-em-outubro. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Histórico da Aviação Civil Brasileira. Disponível em: https://www2.anac.gov.br/imprensa/historicoAviacaoCivil.asp. Acesso em: 10 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Mais 4 aeroportos têm reequilíbrio econômico-financeiro aprovado em razão da Covid-19. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/mais-4-aeroportos-tem-reequilibrio-economico-financeiro-aprovado-em-razao-da-covid-19. Acesso em: 10 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Mercado aéreo em 2019: maior número de passageiros transportados da série histórica. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/mercado-aereo-registra-maior-numero-de-passageiros-transportados-da-serie-historica. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Mercado doméstico segue apresentando crescimento no número de passageiros transportados. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/mercado-domestico-segue-apresentando-crescimento-no-numero-de-passageiros-transportados. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Preço médio da tarifa aérea doméstica foi de R$ 330 no 3º trimestre do ano. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/preco-medio-da-tarifa-aerea-domestica-foi-de-r-330-no-3o-trimestre-do-ano. Acesso em: 21 dez. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0400%20-%20Compilado%20at%C3%A9%20RA2017-0434.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2011/resolucao-no-181-de-25-01-2011/@@display-file/arquivo_norma/RA2011-0181.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Tarifa aérea doméstica teve redução de 34,3% no 2º trimestre do ano. 2020. Disponível em: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/tarifa-aerea-domestica-teve-reducao-de-34-3-no-2o-trimestre-do-ano. Acesso em: 21 dez. 2020.
AURÉLIO, Bruno. A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017.
BARAT, Josef. Logística, transporte e desenvolvimento econômico: a visão setorial. São Paulo: Editora CLA. 2007.
BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura e desenvolvimento. In: BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (Coord.). Elementos de Direito da Infraestrutura. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015.
BRASIL. Decreto nº 19.902 de 22 de abril de 1931. Dispõe sobre a criação e organização do Departamento de Aeronáutica Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19902.htm. Acesso em: 04 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973. Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6009.htm. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12462.htm. Acesso em: 10 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os benefícios previstos nas Leis n º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.440, de 14 de março de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada; altera as Leis n º 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.973, de 13 de maio de 2014, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 6.634, de 2 de maio de 1979, 7.433, de 18 de dezembro de 1985, 11.977, de 7 de julho de 2009, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.074, de 7 de julho de 1995, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 11.943, de 28 de maio de 2009, 10.848, de 15 de março de 2004, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 6.360, de 23 de setembro de 1976, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 12.850, de 2 de agosto de 2013, 5.070, de 7 de julho de 1966, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.480, de 2 de julho de 2002, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 6.530, de 12 de maio de 1978, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 8.080, de 19 de setembro de 1990, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto-Lei nº 745, de 7 de agosto de 1969, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis n º 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.360, de 23 de setembro de 1976, 7.789, de 23 de novembro de 1989, 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.973, de 13 de maio de 2014, 8.177, de 1º de março de 1991, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004 e 9.514, de 20 de novembro de 1997, e do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13097.htm. Acesso em: 05 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.319, de 25 de julho de 2016. Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de dezembro de 1989, a Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, e dispositivos da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13319.htm. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Lei/L13334.htm. Acesso em: 30 jun. 2020.
BRASIL. Lei 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nos 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14034.htm. Acesso em: 04 out. 2020.
CARVALHO, André Castro. Direito da Infraestrutura: Perspectiva Pública. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2009.
GRAHAM, Anne. Key Issues Facing the Airport Industry. In: O'CONNELL, John. F.; WILLIAMS, Geroge. Air transport in the 21st century: key strategic developments. Routledge. 2011.
HARPER, Jo. Lufthansa mulls options as Air France state aid strings revealed. Deutsche Welle, 2020. Disponível em: https://www.dw.com/en/lufthansa-mulls-options-as-air-france-state-aid-strings-revealed/a-53325173. Acesso em: 15 nov. 2020.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Parte IV - Regulação. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (Coord.); MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo (Org.); KLEIN, A. L. (Org.). Tratado de direito administrativo - funções administrativas do Estado. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. v. 2.
MORELL, Peter S. The Air Cargo Industry. In: O'CONNELL, John. F.; WILLIAMS, Geroge. Air transport in the 21st century: key strategic developments. Routledge. 2011.
NAKAMURA, André Luiz dos Santos. Infraestrutura de transportes. Curitiba: Juruá, 2019.
PARANAÍBA, Adriano de Carvalho; BULHÕES, Eliezé. Transportar é preciso!: uma proposta liberal . São Paulo: LVM Editora, 2019.
WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Competitiveness Report 2019. 2019. http://www3.weforum.org/docs/WEF_TheGlobalCompetitivenessReport2019.pdf. Acesso em: 09 out. 2020.
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