<b>O Cumprimento da Função Social do Contrato no Tocante ao Meio Ambiente do Trabalho

  • Leda Maria Messias da Silva Cesumar
Palavras-chave: Função social do contrato, Dignidade e proteção, Meio ambiente do trabalho, Social function of contract, Dignity and protection, Work environment, Función social del contrato, Dignidad y protección, Medio ambiente laboral.

Resumo

O presente trabalho, partindo do conceito de meio ambiente do trabalho, trata a respeito do cumprimento do Princípio da Função Social do Contrato no meio ambiente do trabalho. O ambiente de trabalho deverá ser sadio, equilibrado, decente a fim de que o trabalhador possa executar o seu trabalho, com eficácia e produtividade, preservando sua dignidade, com o auxílio de todos os envolvidos no processo, empregado, empregador e inclusive o Estado, no papel de promotor de políticas públicas. Ao final, apresenta propostas para as questões que envolvem o meio ambiente do trabalho e a função social do contrato de trabalho, concluindo que o Princípio de Proteção é fundamental para que haja a consecução deste objetivo.

Biografia do Autor

Leda Maria Messias da Silva, Cesumar
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais, Sub-área de Direito do Trabalho, pela PUC-SP; Docente do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Docente do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Sociedade Brasileira de Bioética; Ex-Docente da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro; Pertence, ainda, ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisa do Cesumar (Copec).
Publicado
2008-07-01
Seção
Doutrinas