El Cumplimiento de la Sentencia y el Principio del Impulso Oficial en el Proceso Civil Brasileño

  • Rafael José Nadim de Lazari Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”
  • Gelson Amaro de Souza Faculdade do Norte do Paraná – UENP
Palabras clave: Cumplimiento de la Sentencia, Principio del Impulso Oficial, Título Ejecutivo Judicial, Requerimiento del Acreedor, Honorario Abogado.

Resumen

Basado en el método lógico, deductivo y comparativo, el presente estudio llama al lector a una digresión sobre uno de los más importantes axiomas de la Teoría General del Proceso, que es el Principio del Impulso Oficial del Juez, y su consonancia o no con la nueva sistemática de satisfacción de un derecho ya reconocido, el cual fue añadido en el ordenamiento procesal civil patrio por la ley n.° 11.232/05. En esta perspectiva, se observará que, a despecho de no más considerarse la ejecución de títulos oficiales – en términos de los art. 475-I y siguientes de la ley Procesal Civil – un proceso autónomo, pero sí, un segundo “módulo” del proceso cognitivo, esa ejecución no se desarrolla por el “impulso oficial del juez”, como debería ser, pero sí, por requerimiento de aquel cuyo crédito (cantidad correcta) ya se encuentra admitido.

Biografía del autor/a

Rafael José Nadim de Lazari, Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”
Discente em Direito pela Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/SP; Pesquisador do Grupo de Iniciação Científica “Novas Perspectivas no Processo de Conhecimento”, sob orientação do Prof. Dr. Gelson Amaro de Souza; Estagiário da Procuradoria da República em Presidente Prudente/SP. E-mail: rafa_scandurra@hotmail.com
Gelson Amaro de Souza, Faculdade do Norte do Paraná – UENP
Procurador do Estado de São Paulo aposentado; Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino ITE - Bauru – SP; Doutor em Direito das Relações Sociais - com área de concentração em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Docente do Mestrado em Direito e na Graduação em Direito da Faculdade do Norte do Paraná – UENP; Ex-diretor e atual Docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Instituição Toledo de Ensino ITE - Presidente Prudente – SP; Advogado militante em Presidente Prudente/SP. E-mail: advgelson@yahoo.com.br
Publicado
2009-09-30
Número
Vol. 9 Núm. 2 (2009): jul./dez.
Sección
Doutrinas


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