Impuesto de moda: la fiscalidad como herramienta de control del consumo y el desarrollo sostenible
Palabras clave:
Sociedad de consumo, moda, fiscalidad, extrafiscalidad, desarrollo sostenible
Resumen
La investigación investiga si la tributación extrafiscal puede ser una herramienta para controlar el consumo de moda y promover el desarrollo sostenible. Para abordar el problema de investigación propuesto, la primera parte del artículo examina la formación de la sociedad de consumo, la definición de sociedad de consumidores y el impacto de la industria de la moda en el medio ambiente. La segunda parte analiza la tributación extrafiscal como un mecanismo estatal para financiar políticas públicas e influir en el comportamiento, con el objetivo de frenar el consumismo excesivo y contribuir al desarrollo sostenible. Finalmente, se propone la creación de un "impuesto a la moda", que implica implementar una política pública centrada en controlar el consumo y fomentar una industria de moda sostenible a través de la tributación. Se utilizó el método deductivo y la investigación bibliográfica para analizar el enfoque propuesto.Citas
ABIT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO. O setor têxtil e de confecção e os desafios da sustentabilidade. Brasília: CNI, 2017. Disponível em: https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/bb/6f/bb6fdd8d-8201-41ca-981d-deef4f58461f/abit.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.
ARAÚJO, M. B. M.; BROEGA, A. C.; RIBEIRO, S. M. Sustentabilidade na moda e o consumo consciente. In: XIX Seminário acadêmico APEC - O local, o global e o trasnacional na produção acadêmica contemporânea, 2014, Barcelona.
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Ministério do Meio Ambiente: Rio de janeiro, 1992. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/528199/mod_resource/content/0/Agenda%2021.pdf. Acesso em 21 nov. 2022.
BARROS, Rodrigo José Fernandes; GUTEMBERG, Alisson. Sociedade de Consumo em Zygmunt Bauman e Gilles Lipovetsky. Cadernos Zygmunt Bauman, vol. 8, num. 17, 2018, p. 43-58.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.
BAUGH, Gail.The Fashion Designer's Textile Directory: A Guide to Fabrics' Properties, Characteristics, and Garment-Design Potential: The Creative Use of Fabrics in Design. B.E.S. Publishing; 2011.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial, Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 2148 de 30 de Junho de 2015. Estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/1548579. Acesso em 20 nov. 2022.
BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 10073 de 18 de Abril de 2018. Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Brasília: Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2172606. Acesso em 20 nov. 2022.
CALANCA, Daniela. História social da moda. Tradução de Renato Ambrosio. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2008.
COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a Tributação Ambiental no Brasil. Direito Tributário Ambiental . São Paulo: Malheiros, 2005.
DELGADO, Daniela. Fast fashion: estratégia para a conquista do mercado globalizado. ModaPalavra e-periódico, num. 2, ago-dez., Florianópolis, 2008, p. 3-10. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/modapalavra/article/view/7598/5101. Acesso em 05 mar. 2023.
DULCI, L. C. Moda e modas no vestuário: Da teoria clássica ao pluralismo do tempo presente. Revista de História, [S. l.], n. 178, p. 1-27, 2019. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2019.137649. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/137649. Acesso em: 19 nov. 2022.
EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo: consumo e sustentabilidade. 3. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2011.
EFING, Antônio Carlos; MISUGI, Guilherme; BAUER, Fernanda Mara Gibran. O consumo consciente e o enfrentamento do risco do desenvolvimento econômico. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 1, p. 78-95.
EFING, Antônio Calos; SERRAGLIO, Diogo Andreola. O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si’ sobre o cuidado da casa comum. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO08.
FREITAS, Ricardo Ferreira. Comunicação, consumo e moda: entre os roteiros da aparência. Comunicação Mídia e Consumo. v. 2, n. 4, p. 125-136. Disponível em: https://revistacmc.espm.br/revistacmc/article/view/39/39. Acesso em: 20 nov. 2022.
FRINGS, Gini Stephens. Moda: do conceito ao consumidor. Tradução de Mariana Belloli. – 9ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
GONÇALVES, Oksandro; BONAT, Alan Luiz. Análise econômica do direito, incentivos fiscais e redução das desigualdades regionais. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, 2018, v. 20, n. 121, p. 381-407. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/1536/1248/4327. Acesso em 18 nov. 2022.
LADEIRA, Rodrigo; LEMOS, Monique; BRASILEIRO, Flávia. A influência das mídias sociais e blogs no consumo da moda feminina. In: Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 11., 2014, Bahia. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/44020524.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
LAGO, Filipe Wesley Gomes; REIS, Jovelina Maria Oliveira. Sociedade de consumidores na visão de Bauman e Drummond: interdiscursividade nas obras dos autores. Cadernos de Zygmunt Bauman, vol. 6, num. 12, p. 39-50, 2016.
LIMA, Yágara; LACERDA, Clécio. E-commerce e sustentabilidade no consumo de moda. In: Colóquio Internacional de Design, 2020. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/designproceedings/cid2020/62.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução de Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras. 2007.
MARTINS, Joana D’arc Dias. A tributação como instrumento de controle do consumo: reflexos sobre o meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito – Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social) – Universidade de Marília, Marília, 2020, p. 58. Disponível em: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/8EEA6AB84876A79449EC9ACF1D844D74.pdf. Acesso em 05 mar. 2023.
MODEFICA, FGVces, REGENERATE. Fios da Moda: Perspectiva Sistêmica Para Circularidade. São Paulo, 2020. Disponível em: https://loja.modefica.com.br/produto/publicacoes/fios-da-moda-perspectiva-sistemica-para-circularidade/. Acesso em: 13 nov. 2022.
MCKINSEY&COMPANY, GLOBAL FASHION AGENDA. Fashion on climate: How the fashion industry can urgently act to reduce its greenhouse gas emissions. S/l, 2020. Disponível em: https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/industries/retail/our%20insights/fashion%20on%20climate/fashion-on-climate-full-report.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.
MONTELEONE, J. Moda, consumo e gênero na corte de d. Pedro II (Rio de Janeiro 1840-1889). Revista de História, [S. l.], n. 178, p. 1-34, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/137842. Acesso em: 19 nov. 2022.
MONTERO, Carlos Eduardo P. Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário, 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. E-book.
OECD - ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Taxation, Innovation and the Environment. Paris: OECD Publishing, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264087637-en. Acesso em 18 nov. 2022.
_____. OECD work on sustainable development. Paris: OECD Publishing, 2011ª. Disponível em: https://www.oecd.org/greengrowth/47445613.pdf. Acesso em 18 nov. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU BR]. Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/gloss%C3%A1rio-do-ods-12-consumo-e-produ%C3%A7%C3%A3o-respons%C3%A1veis. Acesso em: 22 nov. 2022.
TUPIASSU, Lise; NETO, João Paulo M. Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. São Paulo: Grupo GEN, 2015. E-book.
PAZ, Josi. O clima do consumo: a sociedade de consumidores no debate sobre a mudança climática. Tese (doutorado) – Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005.
POTT, C. M.; ESTRELA, C. C.. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, v. 31, n. Estud. av., 2017 31(89), p. 271–283, jan. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/pL9zbDbZCwW68Z7PMF5fCdp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 mar. 2023.
RODRIGUES NETTO, Bernard. O consumidor para além do seu conceito jurídico: contribuições da filosofia, sociologia e antropologia. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2012.
TONIOL, Ana Paula Nobile; ALBIERI, Sara. O fast-fashion como fenômeno econômico-cultural: moda e globalização. Brazilian Journals of Business, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 2316-2327, jul./set. 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/13697. Acesso em: 20 nov. 2022.
VEBLEN, Thorstein, A teoria da classe ociosa. Tradução de Olívia Krahenbühl. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
ARAÚJO, M. B. M.; BROEGA, A. C.; RIBEIRO, S. M. Sustentabilidade na moda e o consumo consciente. In: XIX Seminário acadêmico APEC - O local, o global e o trasnacional na produção acadêmica contemporânea, 2014, Barcelona.
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Ministério do Meio Ambiente: Rio de janeiro, 1992. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/528199/mod_resource/content/0/Agenda%2021.pdf. Acesso em 21 nov. 2022.
BARROS, Rodrigo José Fernandes; GUTEMBERG, Alisson. Sociedade de Consumo em Zygmunt Bauman e Gilles Lipovetsky. Cadernos Zygmunt Bauman, vol. 8, num. 17, 2018, p. 43-58.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1995.
BAUGH, Gail.The Fashion Designer's Textile Directory: A Guide to Fabrics' Properties, Characteristics, and Garment-Design Potential: The Creative Use of Fabrics in Design. B.E.S. Publishing; 2011.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial, Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.
BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 2148 de 30 de Junho de 2015. Estabelece a redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/1548579. Acesso em 20 nov. 2022.
BRASIL, CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 10073 de 18 de Abril de 2018. Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. Brasília: Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2172606. Acesso em 20 nov. 2022.
CALANCA, Daniela. História social da moda. Tradução de Renato Ambrosio. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2008.
COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a Tributação Ambiental no Brasil. Direito Tributário Ambiental . São Paulo: Malheiros, 2005.
DELGADO, Daniela. Fast fashion: estratégia para a conquista do mercado globalizado. ModaPalavra e-periódico, num. 2, ago-dez., Florianópolis, 2008, p. 3-10. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/modapalavra/article/view/7598/5101. Acesso em 05 mar. 2023.
DULCI, L. C. Moda e modas no vestuário: Da teoria clássica ao pluralismo do tempo presente. Revista de História, [S. l.], n. 178, p. 1-27, 2019. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.2019.137649. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/137649. Acesso em: 19 nov. 2022.
EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo: consumo e sustentabilidade. 3. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2011.
EFING, Antônio Carlos; MISUGI, Guilherme; BAUER, Fernanda Mara Gibran. O consumo consciente e o enfrentamento do risco do desenvolvimento econômico. In: Antonio Herman Benjamin; José Rubens Morato Leite. (Org.). Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015, v. 1, p. 78-95.
EFING, Antônio Calos; SERRAGLIO, Diogo Andreola. O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si’ sobre o cuidado da casa comum. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 220-249, jan./jun. 2016. doi: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.001.AO08.
FREITAS, Ricardo Ferreira. Comunicação, consumo e moda: entre os roteiros da aparência. Comunicação Mídia e Consumo. v. 2, n. 4, p. 125-136. Disponível em: https://revistacmc.espm.br/revistacmc/article/view/39/39. Acesso em: 20 nov. 2022.
FRINGS, Gini Stephens. Moda: do conceito ao consumidor. Tradução de Mariana Belloli. – 9ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.
GONÇALVES, Oksandro; BONAT, Alan Luiz. Análise econômica do direito, incentivos fiscais e redução das desigualdades regionais. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, 2018, v. 20, n. 121, p. 381-407. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/download/1536/1248/4327. Acesso em 18 nov. 2022.
LADEIRA, Rodrigo; LEMOS, Monique; BRASILEIRO, Flávia. A influência das mídias sociais e blogs no consumo da moda feminina. In: Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 11., 2014, Bahia. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos14/44020524.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
LAGO, Filipe Wesley Gomes; REIS, Jovelina Maria Oliveira. Sociedade de consumidores na visão de Bauman e Drummond: interdiscursividade nas obras dos autores. Cadernos de Zygmunt Bauman, vol. 6, num. 12, p. 39-50, 2016.
LIMA, Yágara; LACERDA, Clécio. E-commerce e sustentabilidade no consumo de moda. In: Colóquio Internacional de Design, 2020. Disponível em: http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/designproceedings/cid2020/62.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução de Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras. 2007.
MARTINS, Joana D’arc Dias. A tributação como instrumento de controle do consumo: reflexos sobre o meio ambiente. Dissertação (Mestrado em Direito – Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social) – Universidade de Marília, Marília, 2020, p. 58. Disponível em: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/8EEA6AB84876A79449EC9ACF1D844D74.pdf. Acesso em 05 mar. 2023.
MODEFICA, FGVces, REGENERATE. Fios da Moda: Perspectiva Sistêmica Para Circularidade. São Paulo, 2020. Disponível em: https://loja.modefica.com.br/produto/publicacoes/fios-da-moda-perspectiva-sistemica-para-circularidade/. Acesso em: 13 nov. 2022.
MCKINSEY&COMPANY, GLOBAL FASHION AGENDA. Fashion on climate: How the fashion industry can urgently act to reduce its greenhouse gas emissions. S/l, 2020. Disponível em: https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/industries/retail/our%20insights/fashion%20on%20climate/fashion-on-climate-full-report.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.
MONTELEONE, J. Moda, consumo e gênero na corte de d. Pedro II (Rio de Janeiro 1840-1889). Revista de História, [S. l.], n. 178, p. 1-34, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/137842. Acesso em: 19 nov. 2022.
MONTERO, Carlos Eduardo P. Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário, 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. E-book.
OECD - ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Taxation, Innovation and the Environment. Paris: OECD Publishing, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1787/9789264087637-en. Acesso em 18 nov. 2022.
_____. OECD work on sustainable development. Paris: OECD Publishing, 2011ª. Disponível em: https://www.oecd.org/greengrowth/47445613.pdf. Acesso em 18 nov. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU BR]. Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/gloss%C3%A1rio-do-ods-12-consumo-e-produ%C3%A7%C3%A3o-respons%C3%A1veis. Acesso em: 22 nov. 2022.
TUPIASSU, Lise; NETO, João Paulo M. Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. São Paulo: Grupo GEN, 2015. E-book.
PAZ, Josi. O clima do consumo: a sociedade de consumidores no debate sobre a mudança climática. Tese (doutorado) – Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005.
POTT, C. M.; ESTRELA, C. C.. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, v. 31, n. Estud. av., 2017 31(89), p. 271–283, jan. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/pL9zbDbZCwW68Z7PMF5fCdp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 05 mar. 2023.
RODRIGUES NETTO, Bernard. O consumidor para além do seu conceito jurídico: contribuições da filosofia, sociologia e antropologia. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2012.
TONIOL, Ana Paula Nobile; ALBIERI, Sara. O fast-fashion como fenômeno econômico-cultural: moda e globalização. Brazilian Journals of Business, Curitiba, v. 2, n. 3, p. 2316-2327, jul./set. 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/view/13697. Acesso em: 20 nov. 2022.
VEBLEN, Thorstein, A teoria da classe ociosa. Tradução de Olívia Krahenbühl. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
Publicado
2024-07-03
Sección
Artigo Original
Derechos de autor 2024 Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento 4.0.
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
