La Diversidad Sexual en El Entorno Laboral y Los Derechos de Personalidad

  • Livia Maria Bressani Oliveira Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
  • Leda Maria Messias da Silva Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Palabras clave: Entorno laboral, Derechos de Personalidad, Diversidad sexual.

Resumen

La investigación hace un análisis contemporáneo, principalmente en relación a la revolución paradigmática que está emergiendo en el ámbito de la sexualidad y se irradia por todo el orden constitucional. Rescata cuestiones en el ámbito del trabajo, relativos a la libre orientación sexual y prerrogativas que, a rigor, están debidamente rotuladas a aquellos que son denominados como “normales” por la sociedad coloquial. A pesar de la Constitución disponer del Principio de Dignidad Humana como uno de sus fundamentos, se hace presente el derecho para solucionar las cuestiones humanas de la crisis hodierna, debidamente pautado por la Dignidad Humana, o sea, solo se hablará en derechos de personalidad para aquellos que gozan de vida digna. El rescate de la persona por el derecho, independientemente de cuestiones sexuales o cualesquiera, impone al jurista una postura trasdisciplinar, así como debe ser para el legislador reformador, buscando la integración entre norma, valor y hechos, reponiendo así el ser trabajador en la condición humana.

Biografía del autor/a

Livia Maria Bressani Oliveira, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Advogada, Pos Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela CESUMAR; , Pos Graduada em Direito Ambiental pela UEM; Mestranda em Direito na CESUMAR.
Leda Maria Messias da Silva, Centro Universitário de Maringá - CESUMAR
Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais, Subárea de Direito do Trabalho, pela PUC-SP; professora da Universidade Estadual de Maringá-Pr (UEM); professora do Mestrado em Ciências Jurídicas e da Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá-Pr (CESUMAR); ex-professora da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro; advogada; membro da Diretoria - PR, da Sociedade Brasileira de Bioética. Pertence, ainda, ao Comitê Permanente de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Cesumar-COPEC.
Publicado
2012-05-23
Número
Vol. 12 Núm. 1 (2012): jan./jun.
Sección
Doutrinas


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