El fenómeno del súper endeudamiento del consumidor en el contexto de desigualdad social en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17765/2176-9184.2019v19n2p521-555Palabras clave:
Derecho del consumidor, Desigualdad social, Súper endeudamiento, Híper vulnerabilidad, División de clases.Resumen
En el presente artículo, por el método deductivo, por intermedio de investigación teórico-bibliográfica nacional y extranjera, se tiene por objetivo comprender las principales causas y consecuencias del súper endeudamiento dentro del contexto de desigualdad social en Brasil, de modo a comprender que esto no ocurre en un problema únicamente de la clase baja, sino de toda la sociedad. Se tiene por objetivo, también, la comprensión de los aspectos comportamentales de los individuos y el alejamiento de la responsabilidad exclusiva del ente sobre la condición de súper endeudamiento. En conclusión, el estudio propone alterativas, como el perfeccionamiento de los deberes informacionales del suministrador, el control de la oferta del crédito y la promoción de educación financiera al consumidor.Citas
ATAÍDE, Camille; SOARES, Dennis. O crédito como objeto de tensão qualificada na relação de consumo e a necessidade de prevenção ao superendividamento. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. esp., n. 36, p. 73-89, out. 2017.
BERTONCELLO, Káren Rick Danilevicz (org.). Superendividamento aplicado: aspectos doutrinários e experiência no poder judiciário. Rio de Janeiro, RJ: GZ, 2010.
BERTONCELLO, Káren Rick Danilevicz. Superendividamento do consumidor: mínimo existencial: casos concretos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
BENJAMIN, Antônio Herman; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: RT, 2014.
BORGES, Rodolfo. O Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/internacional/1513193348_895757.html. Acesso em: 12 fev. 2018.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL nº 3515/15. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CDC), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2052490 Acesso em: 11 fev. 2018.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Código do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em: 11 fev. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 fev. 2018.
CORREA, Marcelo. Brasil é o 10° país mais desigual do mundo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/brasil-o-10-pais-mais-desigual-do-mundo-21094828. Acesso em: 05 fev. 2018.
DWORKIN, Ronald W. Felicidade artificial: o lado negro da nova classe feliz. São Paulo: Planeta do Brasil, 2007.
FRANÇA. Code de la Consommation. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr. Acesso em: 05 jan. 2018.
FROUFE, MARTINS. Em oito anos, número de clientes bancários cresceu 45%. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,nos-ultimos-8-anos--houve-aumento-do-numero-de-clientes-de-quase-45-no-sfn-,1790869. Acesso em: 12/01/2018.
LEITE, JOEL. China e EUA compram quatro de cada dez carros feitos no mundo. Disponível em: https://omundoemmovimento.blogosfera.uol.com.br/2016/03/02/china-e-eua-compram-quatro-de-cada-dez-carros-feitos-no-mundo/. Acesso em: 13 jan. 2018.
LEMOS, Eduardo. Alternativas ao superendividamento do consumidor brasileiro. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj054980.pdf. Acesso em: 02 jan. 2018.
LIMA, Clarissa. O Tratamento do Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. São Paulo: Companhia das letras, 2007.
LOPES, José Reinaldo de Lima Lopes. Crédito ao consumidor e superendividamento: uma problemática geral. Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, jan./mar. 1996.
MARQUES, Claudia Lima; CAVALAZZI, Rosângela Lunardelli. Direitos do consumidor endividado: Superendividamento e crédito. São Paulo; RT, 2006.
MARX, Karl. O capital. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982.
ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1983. (Coleção Grandes Cientistas Sociais, vol. 39).
OLIVEIRA, Andressa. Crédito, inadimplência e os desafios para a proteção dos consumidores nos contratos bancários. Revista de Direito do Consumidor, ano 24. nov/dez. 2015.
PIKETTY, O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PORDATA. Base de dados Portugal Contemporâneo: Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: https://www.pordata.pt/Europa/Índice+de+Gini+(percentagem)-1541. Acesso em: 02 fev. 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Consolidação normativa judicial. Corregedoria-Geral da Justiça do Porto Alegre, 2006. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/export/legislacao/estadual/doc/CNJCGJ_Provimento_008-2016.pdf. Acesso em: 03 fev. 2018.
SEN, Amartya. Inequality reexamined. Russel Sage, New York, 1992.
SOUSA, Dayanne; VASCONCELOS, Eduardo. Endividamento tem impacto na saúde, aponta Procon. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,endividamento-tem-impacto-na-saude-aponta-procon,123185e. Acesso em: 10 fev. 2018.
VERBICARO, Dennis; ALCÂNTARA, Ana Beatriz. A Percepção do Sexismo face à cultura do consumo e a hipervulnerabilidade da mulher no âmbito do assédio discriminatório de gênero. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, n. 1, jan/jun. 2017.
VERBICARO, Dennis; SILVA, João Vitor; LEAL, Pastora. O mito do dano moral e a banalização da proteção jurídica do consumidor pelo judiciário brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, ano 26, p. 75-99, nov-dez. 2017.
VERBICARO, Loiane; SOARES, Dennis. A indústria cultural e o caráter fictício da individualidade na definição de consumidor-sociedade global. Revista Jurídica Cesumar, n. 1, p. 107-131, jan/abr. 2017.
VERBICARO, Dennis. A política nacional das relações de consumo como modelo de democracia deliberativa. Revista Jurídica da Presidência, n. 119. out/jan. 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A Revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com o intuito de manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizado pelo periódico é a licença Commons Atribuição 4.0 Internacional. São permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remixar, transformar, e criar a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais), desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.