v. 15 n. 2 (2015): jul./dez.

• Expediente

  320

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p320

Doutrinas

• Mudanças de Paradigma nas Ações de Família Frente à Redação do Novo Código de Processo Civil: Da Citação à Mediação e a Importância da Linguagem Jurídica na Busca pela Resolução Saudável dos Conflitos

  Luís Henrique Bortolai

  327-351

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p327-351

• A Crise Representativa como Conceito Limite: Normatividade Simbólica e o Problema do Decisionismo em Carl Schmitt

  Fernando Rodrigues de Almeida, Oswaldo Giacóia Junior

  353-377

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p353-377

• A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal

  Leonardo Augusto Marinho Marques, José de Assis Santiago Neto

  379-398

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p379-398

• Autoritarismo Versus Redemocratização: Do Imigrante no Brasil

  Mateus de Oliveira Fornasier, Maiquel Angelo Dezordi Wermuth

  399-425

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p399-425

• O Direito à Identidade e a Alteração do Nome/Sexo Registral: A (Des)Necessidade de Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual

  Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves

  427-446

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p427-446

• Publicidade dos Atos Públicos como Garantia do Estado Democrático: A Influência de Norberto Bobbio nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

  Luciene Dal Ri, Marcos José Campos Cattani

  447-469

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p447-469

• Reivindicação Coletiva de Direitos, Movimentos Sociais e Repressão: As Greves do ABC como Objeto de Estudo

  Eduardo Xavier Lemos

  471-492

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p471-492

• Direito Econômico da Energia Elétrica: A Variação da Tarifa e as Falhas de Mercado

  Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto, Giovanna Rosa Perin, Francisco Carlos Duarte

  493-515

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p493-515

• O Aprimoramento da (Ciber)Democracia a Partir do Direito de Liberdade de Expressão

  Felipe de Ivanoff, Angela Araújo da Silveira Espindola

  517-538

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p517-538

• Estatuto do Pertencimento Brasileiro: Identificando Mentalidades e Representações em Práticas Contemporâneas

  Ana Clara Correa Henning, Mônica Anselmi Duarte da Silva, Thais Luzia Colaço

  539-564

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p539-564

Artigo de Opinião

• A Cirurgia de Transgenitalização e seus Reflexos no Direito

  Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Lucas Cardoso Jardim

  565-580

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p565-580

• A Aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica” no Processo do Trabalho

  Juliana Giovanetti Pereira da Silva, Lais Giovanetti, Henrique Macedo Hinz

  581-607

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p581-607

• GALASTRI, Leandro. Gramsci, Masxismo e Revisionismo. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.

  Marcela Andresa Semeghini Pereira

  611-615

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p611-615

• PARDO REBOLLEDO, Jorge Mario. El papel de las Cortes Constitucionales en la justiciabilidad de los Derechos Econo?micos, Sociales y Culturales. In: CERVANTES ALCAYDE, Magdalena (Coord.), ¿Hay Justicia para los Derechos Econo?micos, Sociales y Culturales?

  Lucas do Monte Silva, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho

  617-620

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  DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n2p617-620